DIREITO A TERRA E PROTAGONISMO FEMININO

2948 palavras 12 páginas
Introdução
A terra é um direito fundamental do homem. Para o homem garantir a vida, ele precisa da terra. A sobrevivência do homem depende do modo como este trata a terra e dela tira seu sustento. Para isso desde os primórdios da humanidade que o homem luta pelo acesso à terra.
No Brasil, as lutas e os movimentos sociais que buscam conquistar o Direito à terra, ainda enfrenta muita violência social e institucional. Daí a necessidade de mecanismos de proteção e defesa o tocante a questão agrária no país, a exemplo do Estatuto da Terra e a Constituição Federal .
No Estatuto da Terra é assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social, na forma prevista na lei.
A Constituição assegurou a todos, o acesso a propriedade, desde que a mesma cumpra certos requisitos para receber a proteção legal.
A Nova Constituição inovou em todos os sentidos, estabelecendo, que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Isso significa que são anteriores à formação do próprio Estado, existindo independente de qualquer reconhecimento oficial.
“São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtiva, as imprescindíveis a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições .”

O histórico movimento de mulheres rurais no Brasil. Diante do contexto do ressurgimento dos movimentos sociais pós-ditadura militar ainda na década de 1980, o movimento de mulheres rurais começa a se desenvolver, juntamente com os movimentos feministas urbanos, que reivindicavam os direitos das mulheres, sendo apoiado por setores das igrejas progressistas das Comunidades Eclesiais de Base. As mulheres já integravam os movimentos sociais, porém é recente sua participação especifica em movimentos de mulheres.
Inicialmente reivindicavam o reconhecimento profissional

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