direito a moradia

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
CURSO DE DIREITO

DIOGO GONZALEZ
FELIPE CARDOSO
FERNANDO LEAL
MAICON EUZÉBIO
ROGER MATOS

DIREITO À IGUALDADE

Torres
2014

DIOGO GONZALEZ
FELIPE CARDOSO
FERNANDO LEAL
MAICON EUZÉBIO
ROGER MATOS

DIREITO À IGUALDADE

Trabalho apresentado à cadeira de
Direitos
Fundamentais, da UNIVERSIDADE
LUTERANA
DO
BRASIL (ULBRA).
Prof.: Marçal Luis Ribeiro Carvalho

Torres
2014

Sumário
1 – INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 4
2 – IGUALDADE, DESIGUALDADE E JUSTIÇA. ...................................................... 5
3 – ISONOMIA FORMAL E ISONOMIA MATERIAL .................................................. 6
4 – IGUALDADE PERANTE A LEI E IGUALDADE NA LEI....................................... 7
5 – IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES ................................................... 8
6 – O PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURISDICIONAL ............................................... 9
7 – IGUALDADE PERANTE A TRIBUTAÇÃO ........................................................... 9
8 – IGUALDADE PERANTE A LEI PENAL .............................................................. 10
9 – IGUALDADE SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA.......................... 10
9.1 - SEM DISTINÇÃO DE SEXO E DE ORIENTAÇÃO SEXUAL ............................................................ 11
9.2 – SEM DISTINÇÃO DE ORIGEM, COR E RAÇA............................................................................. 12
9.3 – SEM DISTINÇÃO DE IDADE...................................................................................................... 13
9.4 – SEM DISTINÇÃO DE TRABALHO .............................................................................................. 13
9.5 – SEM DISTINÇÃO DE CREDO RELIGIOSO .................................................................................. 14
9.6 – SEM DISTINÇÃO DE CONVICÇÕES FILOSÓFICAS OU