Direito Urbanístico

375 palavras 2 páginas

Direito Urbanístico
1 – Quais as diferenças entre meio ambiente natural, cultural, do trabalho e urbano?
Ambiente Natural: Ambiente que não foi modificado pela ação humana e que estabeleceu as relações entre os ecossistemas. Este ambiente possui um conjunto de elementos indispensáveis a vida humana na Terra.
Ambiente Cultural: É o Patrimônio constituído pelo homem que engloba os bens materiais e não materiais, onde ocorre entre as gerações a transmissão de conhecimentos culturais obtidos pelo indivíduo na sociedade.
Ambiente do Trabalho: Espaço designado para a realização das tarefas no âmbito profissional. Neste ambiente metamorfoseia as relações de trabalho enquanto são desenvolvidas as atividades inerentes as funções exercidas pelo sujeito.
Ambiente Urbano: Ambiente alterado pelo homem para integrar parte da sociedade em que ele vive, estabelecendo novas relações para suprir suas necessidades.
2 – Quais os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente? O objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente é conscientizar a sociedade sobre os problemas e condições do meio ambiente, com intuito de beneficiar a qualidade de vida do povo.
O PNMA enceta limites às explorações ambientais.
3 - O que é impacto ambiental?
Impacto ambiental é transmutação e efeitos degradantes da ação humana nas esferas ambientais.

4 – O que é Licenciamento Ambiental?
Direito administrativo ratificado por um órgão ambiental à execução de atividades que gerarão impactos significativos ao meio ambiente, mesmo que, estes impactos modifiquem sistematicamente regulando a disposição de determinados recursos naturais.
5 – Marque V para a alternativa VERDADEIRA e F para a alternativa FALSA. Cada proposição assinalada corretamente valerá 0,5 pontos.
a. As principais funções públicas são a legislativa - elaborar leis administrativas - executar as normas, e judicial - aplicar o direito aos conflitos suscitados. ( F )
b. A competência para criar normas ambientais pode ser

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