DIREITO TUTELAR COLETIVO TRABALHO

DIREITO TUTELAR COLETIVO TRABALHO

1- Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

I – O Brasil, como país democrático que é, adota o regime da liberdade sindical plena, nos moldes preconizados pela Organização Internacional do Trabalho.
II – No Brasil adotamos a liberdade sindical com controle das associações sindicais pelo Estado.
III – No Brasil adotamos um modelo sindical que tem por principal característica a supressão da luta de classes.

A - apenas as alternativas I e II são falsas.
B - apenas as alternativas II e III são falsas.
C - todas as alternativas são falsas.
D - apenas as alternativas I e II são verdadeiras.

Alternativa(C)
2- Assinale a assertiva CORRETA, em que aponta como F (falso) ou V (verdadeiro), a seguir:

I – As cláusulas normativas destinam-se a regulamentar as relações de trabalho no âmbito das categorias envolvidas nas contratações coletivas, ou seja, as categorias profissional e econômica, representadas pelos sujeitos estipulantes das convenções coletivas de trabalho ou acordos coletivos de trabalho.
II – A convenção nº 87 da OIT consagra de forma explícita o princípio da não-intervenção da autoridade administrativa na vida da associação sindical.
III – O Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras, princípios e institutos regulatórios das relações individuais dos trabalhadores.
IV – O prazo máximo de validade das convenções e dos acordos coletivos é de um ano.

A - A – F, F, V e V.
B - V, V, F e F.
C - F, V, V e F.
D - V, F, F e V.
Alternativa(B)
3- No modelo sindical atual, é permitido que:

A - seja criada mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de igual categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial ou Município.
B - o Poder Público interfira e intervenha na organização sindical.
C - o aposentado filiado vote e seja votado nas organizações sindicais.
D - a lei exija autorização do Estado para a fundação do