Direito Tributário

UNIVERSIDADE ANHANGUEIRA – UNIDERP
CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
TUTOR À DISTÂNCIA: ME JULIANA LEITE KIRCHNER
TUTOR PRESENCIAL: INACELI REIS PINHEIRO

Jorge Luis Barbosa Ribeiro - RA 354065
Manoel Carlos de Sousa Rodrigues - RA 368030
Walderlene Silva Oliveira - RA 403402

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Publicação em 22/11/2013

SÃO LUÍS
2013

RESUMO

O objetivo deste trabalho é a construção de conceitos, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados a Direito Empresarial e Tributário, tais como empresa e sua evolução, empresário, noções de direito empresarial, função social da empresa, conceitos de direito cambiário e seus princípios; teoria geral de títulos de créditos e princípio da capacidade contributiva. Através das identificações dos aspectos legais, podemos aplicar o direto comercial que se tem de fixar, e que, tradicionalmente, alcança a regulamentação do exercício profissional do comerciante e a prática dos atos de comércio.
Além disso, este trabalho tem como base teórica, livros e artigos da internet que ressaltam e caracterizam o Direito Empresarial e Comercial, apresentando uma abordagem sobre o Direito Comercial e o Novo Direito Empresarial, com ênfase em sua função social, e sua capacidade contributiva e a elevada carga tributária do Brasil. Abordaremos também as particularidades e diferentes opiniões sugeridas em face de conceitos da temática Federal.

SUMÁRIO
Etapa 1 Pg.
1. Conceitos de Direito Comercial e de Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário. .............................................................................................................................. 4
1.2 Dados da Empresa Pesquisada..................................................................................................6
1.3