DIREITO TRIBUTÁRIO

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância
Curso Superior Tecnologia em Logística

Atividade Avaliativa - ATPS
Direito Tributário Empresarial
Prof. EAD Luiz Manuel Palmeira
Professor tutor presencial: Rubens Romeiro
Professora tutora a distância: Ana Cláudia Haberland

Alexandra Simões Silva / 60.56.50.55.62 Jéssica Marília Alvarenga da Silva / 67.91.39.79.15 Marcos de Paula / 69.42.01.17.29 Débora da Silva Cristovam / 79.24.58.12.76

Atividade Avaliativa:
ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Tributário Empresarial para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa sob orientação da tutora Ana Cláudia Haberland
Taubaté-SP-2013

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 3
DESENVOLVIMENTO .................................................................................................. 4
CONCEITO DE TITULOS DE CRÉDITO..................................................................... 8
PRINCIPIO DA CARTULARIDADE ............................. ............................................ 9

PRINCIPIO DA LITERALIDADE................................................................................ 11

PRINCIPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO..................................................... 16

DIREITO CAMBIÁRIO............................................................................................... 16

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO FONTE DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE.............................................. 21

CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................