Direito tributário na atividade empresarial

Pedro Luce Data: 07/03/2012

Estudo Monitorado 1 – Direito Tributário na Atividade Empresarial

1. Quais os sete tributos que apresentaram maior aumento na arrecadação no ano de 2010? Você consegue identificar a causa por este aumento?

R: A principal causa por estes aumentos foi o crescimento econômico em 2010. Abaixo a lista dos tributos e seus respectivos crescimentos:
1. Cofins = + 0,14 (vinculado ao crescimento da economia brasileira)
2. IPI = + 0,14 (vinculado ao crescimento da economia brasileira)
3. IOF = + 0,12 (aumento da alíquota nas operações cambiais para frear a entrada de capitais de curto prazo)
4. Pasep = + 0,11 (aumento do emprego e da massa salarial)
5. Imposto Com. Exterior = + 0,08 (crescimento da economia brasileira, levando a um aumento das transações no comércio exterior)
6. Cide Combustível = + 0,06 (elevação de alíquotas de gasolina e diesel a partir de fatos geradores de junho de 2009)
7. Contr. Prev. Social = + 0,05 (aumento do emprego e da massa salarial)

2. É correto afirmar que a tributação sobre bens e serviços no Brasil tem apresentado crescimento nos últimos anos?

R: Primeiramente temos que levar em conta que ele teve um crescimento de 0,61 pontos percentuais do PIB com relacão a 2009. No entanto em 2009 havia ocorrido uma queda deste percentual, apesar de em valores absolutos a quantia arrecadada ter se mantido praticamente estável. Em seguida devemos constatar que houve um forte crescimento da arrecadação em valores absoultos, sendo que em 2010 este foi cerca de 20% superior a 2008 e 2009. Sendo assim podemos afirmar corretamente que houve um crescimento na arrecadação de tributos sobre bens e serviços para valores absolutos, mas que no entanto se levarmos em conta o crescimento ecônomico, do PIB no caso, houve um crescimento pequeno no percetual de arrecadação destes tributos.

3. Qual o regime de arrecadação do imposto de renda que representa a maior parcela de arrecadação do imposto?

R: O regime