Direito tributario

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DIREITO TRIBUTARIO

Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná.

Arapiraca/AL
2011

1 - Conceito

Tem o objetivo de verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente,determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido,identificar o sujeito passivo e, sendo caso,propor aplicações dapenalidadecabível.(Paragrafo único), A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória,sob pena de responsabilidade funcional.Lançamento é um procedimento administrativo,que decorre de atividade vinculada da autoridade,cuja responsabilidade é verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, calcular o montante devido,identificar o sujeito passivo,que é o contribuinte ouresponsável,por fim,se necessário for, aplicar a penalidade cabível.A atividade é vinculada,pois cediço é que toda atividade da administração pública é vinculada qunado houver determinação expressa na lei, de modo que quando constituida a relação de responsabilidade,é identificar o sujeito passivo que faz sugir o vinculo patrimanial entre este e o sujeito ativo,desde que estejam enquadrados nashipóteses de incidência da lei.É tambem obrigatória,pois é dever da autoridade efetuar o lançamento tributario quando tomar conhecimento da ocorrência do fato gerador ou do descumprimento da obrigação acessória.Sabe- se que não pode haver tributo sem previão legal,sendo inadmissivel o lançamento que não estiver vinculado ao que detrmina a lei vigente na data do nascimento do vinculo pessaol.

2 –Quais os principais elementos que constituem um plano de negócios? Em sua opinião existe um elemento em especial no plano de negócios que apresenta um grau de importância maior em relação aos demais? Justifique.

A elaboração de um plano de negócios depende de alguns elementos e informações, nessa lista nos podemos citar:

• Mercado: consumidor, concorrente, fornecedor;
• Sazonalidade;
•Marketing de produto, de preço, de promoção, direto, promoção de vendas, relações públicas e publicidade e de ponto;
• Comunicação e Marketing ( Propaganda);
• Determinação de preços e custos fixos e variáveis;
• Custo unitário, total e margem de contribuição;
• Estratégia competitiva, de enfoque, de diferenciação e de liderança no custo.
• Em minha opinião todos os elementos são importantes jáque não se pode elaborar um plano efetivo sem a devida combinação do mesmo, uma vez que um é complemento do outro. Mas se fosse realmente necessário escolher um eu diria que não se encontra na lista, e seria a dedicação pelo que se faz, pois através da dedicação, consegue-se força , criatividade e interesse total afim de alcançar o sucesso desejado.

3 – Por que os empreendedores devem utilizaro Plano de negócios antes de se aventurarem em seus empreendimentos e no mercado?

O empreendedor, deve fazer uso do plano de negócios, afim de não cometer erros e se preparar de acordo como mercado e publico alvo de seu projeto, efetivando assim seus objetivos planejados anteriormente com o mínimo ou se possível nenhuma perda de investimento.

Exemplo de empreendedorismo e argumentação:
NoPará a banana é exemplo de empreendedorismo em assentamentos
Há três anos um grupo de trabalhadores rurais do assentamento Gameleira criou o Festival da Banana no Pará, pois uma inquietação os movia: a necessidade de divulgar e valorizar o cultivo do fruto típico da região.
O festival que tem a banana como estrela e está sendo realizado pelo terceiro ano consecutivo, apresenta a exposição e vendade produtos feitos à base da deliciosa fruta, são bolos, bolachas, tortas, brigadeiro, geléias, vinagre e em
especial o licor de banana, carro chefe das vendas, com uma expectativa de comercialização de mil unidades durante o festival.
Estão envolvidos na organização do evento, o assentamento Gameleira e outros cinco assentamentos: Liberdade, Felicidade, Lagoa Bonita, Patauá e Vale do...
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