Direito tributario

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (450 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 3 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
FAO – FACULDADES OPET
MARLUS ALBERTO LUCIO MACHADO

O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO

CURITIBA
2013

MARLUS ALBERTO LUCIO MACHADO

A POSSIBILIDADE DE DEFESA DO CONTRIBUINTEQUANDO DIANTE DA IMPOSIÇÃO DO ESTADO PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS.


Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito
parcial para a obtenção degrau de Bacharel em Direito.

Prof. Orientador: PROFESSOR DOUTOR ÉRICO HAACK

CIDADE
2013

SUMÁRIO

1 LINHA DE PESQUISA...........................................................................................03
2 TEMA .....................................................................................................................03
2.1 DELIMITAÇÃO DOTEMA...................................................................................03
3 PROBLEMA/HIPÓTESE ........................................................................................03
4JUSTIFICATIVA.....................................................................................................03
5OBJETIVOS...........................................................................................................04
5.1 OBJETIVO GERAL .............................................................................................04
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...............................................................................04


A POSSIBILIDADE DE DEFESA DO CONTRIBUINTE QUANDO DIANTE DA IMPOSIÇÃO DO ESTADO PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS.

1 LINHA DE PESQUISA

Regulação e Estadosolidário.

2 TEMA

O devido processo legal no Direito tributário


2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

O respeito ao devido processo legal no Direito Tributário.

3PROBLEMA/HIPÓTESE

Pode o contribuinte, como parte passiva da relação tributária exercer de forma ampla o Direito ao devido processo legal?
Garantido de forma...
tracking img