Direito tributario

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Introdução

Em um passado bem distante o homem era bem diferente de hoje, eles enfrentavam muitas dificuldades, uma delas eram viver sozinhos , e vivendo sozinho o homem não podia contar com a ajuda de ninguém para enfrentar os perigos, mas o homem começou a usar sua inteligência e foi transformando a natureza em seu beneficio nessa época a grande descoberta dele foi quando ele aprendeu aviver em grupo.

A os poucos os grupos começaram a se reunir formando as primeiras tribos onde todos conviviam ajudando uns aos outros, cada tribo tinha um chefe sua missão era proteger e tomar conta da tribo em agradecimento os povos da tribo, presenteavam seu chefe com comida, armar, animais e peles esses presentes eram chamado de tributos.

Mas o tempo foi passando e os homensforam evoluindo, um dia eles fizeram uma descoberta que mudaram suas vidas os mesmos descobriram como fazer armas de metal, com essas armas eles podiam guerrear com outras tribos e tomar suas riquezas. As riquezas encontradas nas terras conquistadas eram entregues como tributos ao chefe vencedor.

E foi assim que a historia dos tributos começou a mudar a historia, a partir dai ostributos deixaram de serem presentes e passou a ser uma obrigação.



























Origem dos Tributos
A origem dos tributos na historia das pessoas pode-se dizer que esta relacionada com os surgimentos dos estados. Essa instituição ao separar os governados e os governantes, fez com que começasse a ser criada varias instituições dentro desse mesmo sistema.Para ter uma administração publica, uma força militar e obras publicas, era necessário que uma parque te toda riqueza produzida pela população fosse repassado para a um soberano ou agente público, isso se dava através da tributação.
Os governantes da antiguidade, cobravam os tributos com pressão no sentido de legitimar essa cobrança, ligando o caráter divino do poder político, ou justificandoque se seus súditos pagassem os tributos eles dariam proteção contra os inimigos.
O fato é que a tributação, em modelos próximos ao que aplicamos hoje, só pode ser compreendida dentro de uma estrutura de poder coercitivo. Assim quando das comunidades da antiguidade, ou seja antes de surgi as Cidades e Estados, não havia necessidade da tributação, pois não havia a concepção de propriedadeprivada, sendo que os bens eram praticamente coletivos e a riqueza advinda do trabalho – ao utilizar-se da natureza – era dos trabalhadores, sem qualquer forma de expropriação.
A possível igualdade de bens entre as pessoas impedia – entre outros efeitos – que umas mandassem em outras. Exatamente para se evitar a divisão entre governados e governantes, para que não houvesse a criação de umainstituição que separasse os homens, diferenciando-os quanto aos poderes político e econômico. Nessa comunidade primitiva não havia espaço para os tributos. Assim, é mais seguro creditar ao aparecimento do Estado a origem da tributação. Esta instituição precisava ser mantida com recursos advindos de uma população sob seu domínio e proteção.
Origem do Tributo no Brasil.
Podemos dizer que asituação dos impostos no Brasil foi dividido em três fazes políticas que foi: Colônia, Império e Republica. Nessa faze colonial os tributos eram cobrados por Portugal, nossa cidade, e assim os brasileiros eram bastante explorados pelos empregados da coroa. Iremos citar três tipos de modalidades de tributos: quinto ( que era a quinta parta da produção de ouro), Direitos Régios esse era um impostode importação e o Dizimo Real (que era um imposto sobre os produtos agrícolas e o trabalho do lavrador) e isso foi mencionado por João Batista Celestino em seu livro Direito Tributário nas Escolas. Pode-se dizer que o imposto quinto proporcionou vários luxos a família portuguesa. E finalmente temos a independência do Brasil, mas no ponto de vista da população que pagavam imposto as coisas não...
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