Direito Tributario

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME

RA

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (inserir nome completo).

Anhanguera Educacional
2014

Introdução
Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
IPTU
art.156, I, CF
Municipal eDF
Posse de bem Imóvel territorial urbano
IPVA
art.155,III, CF
Estadual e DF
Posse de veículos automotores
ICMS
art.155, II, CF
Estadual e DF
Circulação de entrada e saída de mercadorias e serviços.
IPI
art.153, IV, CF
União
Realizar saída e importação de produtos industrializados.
IOF
art.153, V, CF
União
Operação de crédito cmbio, seguro relativo a títulos e valores imobiliários.
ITR
art.153, VI, CF
União
Domínio útil ou a posse de imóvel rural.
IR
art.153, III, CF
União
Obter renda e proventos de qualquer natureza.
IE
art.153, II, CF
União
Exportar produtos nacionais ou nacionalizados.

Deve contextualizar de maneira geral a realidade dos impostos no Brasil

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Imposto: nome do imposto;
Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;
Competência: ente tributante competente para cada imposto relacionado, isto é, se é municipal, estadual ou federal;
Fato gerador: a atividade, fato ou bem do patrimônio da empresa objeto da tributação.

Considerações finais
Devem abordar a sua visão crítica sobre o levantamento realizado.

Referências Bibiográficas

Para saber mais detalhes sobre