Direito tributario

11380 palavras 46 páginas
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE

TRABALHO DE TRIBUTÁRIO II

OBRA: Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica - Metódica da Segurança do Sistema Constitucional Tributário

Parte I - Metódica e Estado na Teoria do Sistema

Constitucional Tributário.

Parte II - Construção Semântica da Segurança Jurídica

Autor: Heleno Taveira Torres

Professor: Carlos Barbosa

Acadêmicos: Amélia Cristina, Carina, Greici Figueiredo, Glaucus Varagnat , Iara Priscila, Lindomar, Heidiane , Thiago Ferreira e Samir Tales

Trabalho apresentado como condição parcial para conclu- são da disciplina de Direito Tri- butário III, do 9º período do curso de Direito.

1. INTRODUÇÃO

O DIREITO TRIBUTÁRIO, COMO OUTRA ÁREA QUALQUER DO DIREITO POSITIVADO, TRAZ EM SEU ESCOPO, MUITAS INTERPRETAÇÕES SOBRE A SUA APLICAÇÃO E AO LONGO DOS TEMPOS FOI OBJETO DE MUITOS ESTUDOS E ANALISES SOBRE A SUA ESTRUTURAÇÃO E SUA EVOLUÇÃO DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO E PRINCIPALMENTE SOBRE A SUA EFICÁCIA EM RELAÇÃO AOS TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS QUE SÃO VOLTADAS PARA O CONTRIBUINTE. SENDO ASSIM, DEVE-SE PROCURAR, DENTRO DE UMA COORDENADA DEMANDA, A BUSCA PELA CERTEZA DE EXISTÊNCIA DE UMA ESTRUTURAÇÃO ADEQUADA E TOTAL RESPEITO COM A CARTA MAGNA. O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO NÃO PODE PERDER SUA HIERARQUIA COM AS SUAS NORMAS JÁ EXISTENTES. DENTRO DESSE RACIOCÍNIO ENTÃO, EXISTE UMA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÕES JURÍDICAS ADEQUADAS E LÓGICAS QUE ATENDAM TODA A EXPECTATIVA EM RELAÇÃO A RESULTADOS.

ESSES SÃO OS EFEITOS QUE SE ENCONTRA NA SEGURANÇA JURÍDICA, E COMO DEVE SER ALCANÇADA, VISANDO AS DEVIDAS FUNÇÕES NORMATIVAMENTE ATRIBUÍDAS, EM CONSENSO PURO. A VALIDADE E A FUNDAMENTAÇÃO SÃO DOIS ITENS QUE MERECEM DESTAQUE, NESSE ESTUDO. O AUTOR RETRATA TAL SITUAÇÃO EM SUA OBRA, TRAZENDO E

Relacionados

  • Direito Tributario
    2569 palavras | 11 páginas
  • Direito tributário
    2531 palavras | 11 páginas
  • Direito tributário
    6714 palavras | 27 páginas
  • Direito Tributario
    2463 palavras | 10 páginas
  • DIREITO TRIBUTARIO
    2660 palavras | 11 páginas
  • Direito tributário
    6794 palavras | 28 páginas
  • Direito tributário
    1523 palavras | 7 páginas
  • Direito Tributário
    2114 palavras | 9 páginas
  • direito tributario
    733 palavras | 3 páginas
  • Direito tributário
    1460 palavras | 6 páginas