direito tributario

UNIVERSIDADE TIRANDENTES
ADMINISTRAÇÃO

MEDIDA DE EFICIÊNCIA

PROPRIÁ/SE
MARÇO/2014
RAIANY RAMOS PINHEIRO

MEDIDA DE EFICIÊNCIA

PROPRIÁ/SE
MARÇO/2014
Medida de Eficiência

1° Identificar no texto da ‘situação-problema os tributos (deveres patrimoniais) e obrigações acessórias (deveres adjacentes) existente no período colonial, propondo a partir de exemplos uma definição de ‘tributo’ e de ‘obrigação acessória’.
A) Segundo acordo de Portugal e Inglaterra, Portugal se comprometeria a comprar os tecidos dos ingleses ao passo que a Inglaterra assumiria a aquisição dos vinhos portugueses. Esse fato ao passo que fomentou a Revolução Industrial ante a impossibilidade de concorrência.
B) A calibragem da arrecadação não era guiada pelo desempenho da economia colonial, mas pelas necessidades do fisco.
C) Em certo período, a arrecadação de alguns tributos era feita de forma privada, ou seja, havia a figura dos ‘contratadores’.
D) Tributo das entradas cobrado sobre circulação de mercadorias. A esse título eram tributadas as entradas das mercadorias necessárias ao abastecimento da região mineradora (sua cobrança gerou preços abusivos com relação aos gêneros de primeiras necessidades), essas cobranças eram feita pelos contratadores, mais a fiscalização dependia de uma força milita.
E) Havia uma forte ligação entre o Estado e a Igreja. A arrecadação dos tributos, mesmo sendo dízimo eclesiástico, era feita pelo o Estado, a quem cabia repassa-los a Igreja.
F) Todo ouro extraído encontrado por lá deveria passar. Retirado o quinto e recebido a carimbo indicador de que os direitos reais já haviam sido quitados, o ouro poderia circular legalmente.
G) Em 1710, foi implantado um sistema de cobrança denominada ‘taxa de capitação’: passou a ser cobrada em função do número de escravos á disposição dos mineradores.

O QUE É TRIBUTO?
Com base no período colonial tributo é um pagamento