Direito tributario

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
ADMINISTRAÇÃO - BACHARELADO

RAKPLEIADE PEREIRA VIANA
JULIA MARCIA DE SOUZA SILVA
Valdson Marques da Silva
VAGNER SOUZA MORETO
CLEIDE LINA DE OLIVEIRA

direito tributário

São Felix do Coribe - Bahia
2010
RAKPLEIADE PEREIRA VIANA
Julia Marcia de Souza Silva
Valdson Marques da Silva
VAGNER SOUZA MORETO
CLEIDE LINA DE OLIVEIRAdireito tributário

Trabalho apresentado ao Curso administraçao-bacharelado da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Direito Tributário

Orientador: Prof. Jossan Batistute

São Felix do Coribe - Bahia
2010

SUMÁRIO

Pag.INTrODUÇÃO......................................................................................................03

1. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................04
1. CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO DE UM TRIBUTO..................................04
2. MODALIDADES DE LANÇAMENTO E SUAS PECUALIARIDADES QUE AS CARACTERIZAM E INDIVIDUALIZAM..........................................................04
3.TRIBUTOS MUNICIPAIS: CARACTERÍSTICAS,IDENTIFICAÇÃO,ESPÉCIES, FATO GERADOR, LANÇAMENTO...............................................................................................07
2. CONCLUSÃO.......................................................................................................12

3. REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS....................................................................14

INTRODUÇÃO

Neste trabalho serão abordado assuntos relacionados ao Direito Tributário. O que podemos dizer acerca do conceito de tributo que é infelizmente um apelido que foi dado ao belíssimo IMPOSTO, ou seja, é uma taxa (Obrigação) que é imposta as pessoas físicas e jurídicas para recolhimento de valores ao estado, que segundo os órgão e entidades competentes serãodevolvidos para nossos bolsos porem em forma de benefícios que muita da vezes não chega ao cidadão comum e as empresas para que possam desfrutar destes ditos benefícios.
Discorreremos neste trabalho a respeito do conceito de tributo em si, sua caracterização; as modalidades de lançamento dos tributos e suas peculiaridades além de um estudo mais detalhado sobre tributos municipais.A concorrência está à porta. É necessário entender que o mundo atual está repleto de organizações e a informação, a notícia corre em rítimo alarmante. Cada vez mais os consumidores tornam-se mais exigentes. É urgentemente nos tonarmos mais competitivos e nesta força estamos ensaiando para um futuro ainda mais concorrente.

2. 1 CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO DE UM TRIBUTO

Desdeos primórdios já existiam os tributos, como exemplo, vemos os senhores feudais que exigiam o tributo para os escravos trabalharem em suas terras,e a moeda era muito escassa nesta época.
Pode-se entender o tributo como uma quantia em dinheiro, como uma prestação correspondente ao dever jurídico do sujeito passivo e também como uma norma jurídica tributária. Sendo arrecadado pelosujeito ativo que o cria e fiscaliza seu cumprimento.

Segundo o art. 3º da CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
(http://jusvi.com/artigos/1122)

Ou seja, é algo pagoestabelecido em lei e que deve ser cumprido pelo sujeito passivo, com relação à sua atividade exercida.

Para Geraldo Ataliba, é um conceito jurídico privativo, que se não pode confundir como o conceito financeiro, ou econômico de outro objeto, de outros setores científicos, como é o tributo ontologicamente considerado. O conceito de tributo, para o direito, nasce e esgota-se no...
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