direito tributario

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA

SALINAS/MG
MAIO 2012
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA

Trabalho realizado pelos acadêmicos do terceiro período do curso de Ciências Contábeis, para fins avaliativos na disciplina de Direito Tributário. Prof: Maxwel Gomes dos Santos

SALINAS – MG
MAIO 2012
SUMÁRIO
1 – Introdução.............................................................................................................4
2 – Contexto Histórico...............................................................................................4
3 – Princípios aplicáveis............................................................................................4
4 – Competência.........................................................................................................6
5– Fato Gerador..........................................................................................................7
6– Base de Cálculo e Alíquotas................................................................................8
7 – Sujeito Ativo........................................................................................................10
8 – Sujeito Passivo...................................................................................................11
9 – Fundamentação Legal e Legislação aplicável.................................................12
10 – Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)....................................................12
11 – Descrição de uma situação