Direito trabalho 1

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DIREITO DO TRABALHO I
AVALIAÇÃO N1
DATA: 04/10/2012
HORÁRIO: DURANTE A AULA (NORMAL)
DOUTRINA (PLT): MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO. GUSTAVO FILIPE
BARBOSA GARCIA
MATÉRIA:
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO (EXCETO: INTERPRETAÇÃO NO
DIREITO DO TRABALHO; INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO;
EFICÁCIA NO TEMPO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIANO ESPAÇO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO)
CONTRATO DE TRABALHO (EXCETO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E
MATERIAL TRABALHISTA)

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A PRESENTE SINOPSE TEM COMO OBJETIVO DIRECIONAR O ESTUDO E NÃO
SUBSTITUIR O LIVRO TEXTO DA DISCIPLINA, SENDO QUE AS AVALIAÇÕES
SERÃO ELABORADAS DE ACORDO COM O PLT.

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO

HISTÓRIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
-

SOCIEDADEPRÉ-INDUSTRIAL


Escravidão  na sociedade pré-industrial não havia um sistema de normas
jurídicas de direito do trabalho; o trabalhador não era considerado sujeito de
direitos, mas sim coisa; não havia direitos trabalhistas;


Servidão  o senhor feudal (dono das terras) dava proteção militar e
política; não tinham uma condição livre; o trabalho era obrigatório; os
camponeses presos àsglebas que cultivavam tinham que entregar parte da
produção rural como preço pela fixação na terra e pela defesa recebida;



Corporações de ofício  surgimento (Idade Média); não havia a existência de
uma ordem jurídica; os trabalhadores possuíam mais liberdade; nas
corporações de artesões agrupavam-se todos os artesões do mesmo ramo na
mesma

localidade;

as

corporações

possuíamestatutos

com

normas

disciplinando as relações de trabalho; categorias de membros: a) mestres
(proprietários das oficinas, que se equivalem aos empregadores de hoje); b)
companheiros (trabalhadores livres que ganhavam salário dos mestres); c)
aprendizes (menores que recebiam ensinamentos metódicos de um ofício ou
profissão); a relação entre a corporação com os trabalhadores eramuito
autoritária); predominava o interesse da corporação do que à proteção dos
trabalhadores;


Locação  surgimento (sociedade pré-industrial); desdobramento: a)locação
de serviços (locatio operarum): havia a obrigação de prestar serviço por
certo tempo a outra mediante remuneração; b) locação de obra ou
empreitada (locacio operis faciendi): alguém se obrigava a executar um obra
a outrapessoa mediante remuneração; a locação de serviços é considerada
como precedente da relação de emprego moderna (objeto do direito do
trabalho);

-

SOCIEDADE INDUSTRIAL E TRABALHO ASSALARIADO


Aspectos econômicos  o direito do trabalho nasce com a sociedade

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industrial; as razões que determinaram o seu aparecimento são econômicas,
políticas e jurídicas; a Revolução Industrial(séc. XVIII) foi a principal causa
econômica;


Revolução Industrial  conjunto de transformações decorrentes da
descoberta do vapor como fonte de energia e da sua aplicação nas fábricas
e nos meios de transportes;



Efeitos da expansão da indústria e do comércio  substituição do trabalho
escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado em larga escala; a
manufatura cedeulugar à fábrica, e posteriormente, à linha de produção;



Aspectos políticos  transformação do Estado Liberal e da plena liberdade
contratual (onde o capitalismo livremente poderia impor suas condições aos
trabalhadores, sem interferência do Estado) em Estado Neoliberalista (que
intervém na ordem econômica e social limitando a liberdade plena das partes
na relação de trabalho);
Formas de intervenção  corporativismo e socialismo (caracterizando-se
por uma presença autoritária do Estado, que transfere a ordem trabalhista
para a esfera das relações de natureza pública); no neoliberalismo, embora
restritivo da liberdade contratual, mantém as relações de trabalho no âmbito
das relações de direito privado;



Aspectos jurídicos  reivindicações dos trabalhadores por...
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