Direito Trabalhista

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  • Publicado : 2 de novembro de 2014
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Os Direitos Trabalhistas no Brasil surgiu como consequência da questão social que foi precedida pela Revolução Industrial do século XVIII e da reação humanista que se propôs a garantir ou preservar adignidade do ser humano ocupando no trabalho das indústrias, que, com o desenvolvimento da ciência, deram nova fisionomia ao processo de produção de bens. A necessidade de dotar a ordem jurídica deuma disciplina para reger as relações individuais e coletivas de trabalho cresceu no envolvimento das “coisas novas” e das “ideias novas”.
A sua trajetória pode ser de forma cronológico: de fins de1800 a 1917 o período inicial; de 1917 a 1927 o período da constitucionalização; de 1927 a 1945 o período pré-corporativista; de 1945 a 1970 o período pós-corporativista; de 1970 aos nossos o período deflexibilização. Outro critério divide a história segundo os fatos marcantes: Revolução Industrial do século XVIII e a questão social; o pensamento liberal; o intervencionismo do Estado; as primeirasleis; a construção dogmática; a concepção heterotutelar do trabalhador (onde o trabalhador é o lado mais fraco da relação de emprego, trazendo princípios que o privilegiam); a concepção econômica daflexibilização; as transformações no mundo do trabalho; o direito do trabalho pós-moderno ou contemporâneo.
Diferem história do trabalho e história do direito do trabalho. Os objetos são diversos. Nahistória do trabalho é a infraestrutura social e o modo como o trabalho, nos diferentes sistemas de produção de bens e prestação de serviços, desenvolveu-se. Na história do direito do trabalho objetoé a superestrutura normativa e o fim, o conhecimento e a aplicação das normas em cada período, as causas que as determinaram e os valores sob os quais as normatizações se deram.


A partir de 1930deu-se a expansão do direito do trabalho em nosso país, porém como um novo impulso quer no campo político, quer no legislativo.
Passaram a ter, com a política trabalhista de Getúlio Vargas, maior...
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