Direito trabalhista

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Direito trabalhista
Direito é um fenômeno cotidiano, o direito existe apenas aonde existe sociedade
Distinção entre direito e moral:
Direito são as regras que regem uma sociedade a todo, momento e se não obedecermos, essas regras sofremos algum tipo de punição,
A moral é o que achamos que é certo
A palavra direito tem usos, como norma que são as leis, faculdade que é a escolha de usar odireito, acepção do justo que é quando uma pessoa se comporta de forma correta, ciência cheia de mínimos detalhes.
O direito será o mesmo para todos e a moral vem ao encontro do individuo.
Norma Jurídica: regras feitas para a sociedade impostas pelo estado para promoção da justiça, tendo as normas morais, as normas religiosas, e as normas legais.
Regra social é a coerção do estado imposição doestado promoção da justiça.
Antes de existir o direito existia a lei de talião, deixando de existir e mudando para a promoção da justiça.
Introdução ao direito do trabalho
Antes o direito do trabalho era denominado como:
Direito operário, mudando para, direito industrial, depois direito corporativo, direito social, direito sindical e depois chegando a se chamar direito do trabalho.
Contrato dodireito do trabalho
Subjetivos, apenas relativo com a pessoa do empregado.
Objetivos, relação com a organização a qual o empregado esta ligado.
Mistos, a relação do empregado com o empregador e a relação do empregado a todas as relações a qual ele esta ligado.
Princípios, regras e instituições
O direito do trabalho é um conjunto de princípios e regras e instituições que dizem respeito aoempregado e ao empregador
Objetivo do direito do trabalho
Trabalho subordinado, tendo que haver um superior.
Subjetivas, tipos de trabalho, avulso menor aprendiz estagiário e terceirizado.
Objetivas, matérias a ser analisadas. Salários, remuneração horas extras, aposentadoria.
Finalidade do direito do trabalho
Melhorar condições, remuneração, bons relacionamentos entre empregado e empregador,férias.
O direito do trabalho tem uma relação com outros ramos do direito, constitucional, direito civil e direito comercial.
Heterônomas impostas por agentes autônomos, próprios interessados.
Leis
Organiza e sistematiza, empregado empregador segurança e medicina do trabalho, fiscalização trabalhista entre outros.
O direito pode acontecer através do ato do poder executivo, medidasprovisórias, portarias ordens de serviços.

Sentença normativa
Decisão dos tribunais regionais de trabalho ou da TST, no julgamento dos dissídios coletivos.
Convenções e acordos coletivos
Convenção: entre duas ou mais sindicato, patronal ou profissional.
Acordo: uma pessoa mais a empresa e o sindicato da categoria.
No topo de tudo esta a constituição seguindo a hierarquia sendo também complementarordinária delegada, medida provisória, portarias, circulares, ordens de serviço, convenção e acordo coletivo, contrato de trabalho.
Analógica e equidade são decididas pelo Juiz, é a eficácia da lei.
Eficácia no tempo é a vigência nos rodeios
Eficácia no espaço é saber o limite aonde eu posso aplicar essa lei norma.
Vigência quando uma lei começa existir.
Revogação é o contrario da vigência e équando a lei deixa de existir e a lei deixa de existir quando outra é criada em seu lugar.
Os princípios surgiram primeiro do que todas as leis, violar um principio é pior que violar uma lei, e violo todas as leis que existem.
Princípios gerais do direito
1) Ninguém poderá alegar a ignorância do direito.
2) Dignidade da pessoa humana.
3) Função social.
4) Razoabilidade, agir com arazão.
5) Proporcionalidade, atitudes proporcionais que eu queira fazer.
6) Boa fé.
Princípios do direito do trabalho
1) Princípio da proteção in dúbio pro operário, norma mais favorável ao trabalhador, aplicação da condição mais benéfica ao trabalhador.
(direito adquirido) quando o empregador cede um beneficio nunca mais ele pode tirar.
2) Irrenunciabilidade de direitos,...
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