Direito trabalhista

1781 palavras 8 páginas
Direito trabalhista
Direito é um fenômeno cotidiano, o direito existe apenas aonde existe sociedade
Distinção entre direito e moral:
Direito são as regras que regem uma sociedade a todo, momento e se não obedecermos, essas regras sofremos algum tipo de punição,
A moral é o que achamos que é certo
A palavra direito tem usos, como norma que são as leis, faculdade que é a escolha de usar o direito, acepção do justo que é quando uma pessoa se comporta de forma correta, ciência cheia de mínimos detalhes.
O direito será o mesmo para todos e a moral vem ao encontro do individuo.
Norma Jurídica: regras feitas para a sociedade impostas pelo estado para promoção da justiça, tendo as normas morais, as normas religiosas, e as normas legais.
Regra social é a coerção do estado imposição do estado promoção da justiça.
Antes de existir o direito existia a lei de talião, deixando de existir e mudando para a promoção da justiça.
Introdução ao direito do trabalho
Antes o direito do trabalho era denominado como:
Direito operário, mudando para, direito industrial, depois direito corporativo, direito social, direito sindical e depois chegando a se chamar direito do trabalho.
Contrato do direito do trabalho
Subjetivos, apenas relativo com a pessoa do empregado.
Objetivos, relação com a organização a qual o empregado esta ligado.
Mistos, a relação do empregado com o empregador e a relação do empregado a todas as relações a qual ele esta ligado.
Princípios, regras e instituições
O direito do trabalho é um conjunto de princípios e regras e instituições que dizem respeito ao empregado e ao empregador
Objetivo do direito do trabalho
Trabalho subordinado, tendo que haver um superior.
Subjetivas, tipos de trabalho, avulso menor aprendiz estagiário e terceirizado.
Objetivas, matérias a ser analisadas. Salários, remuneração horas extras, aposentadoria.
Finalidade do direito do trabalho
Melhorar condições, remuneração, bons relacionamentos entre empregado e empregador,

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