Direito - Teoria da Argumentação - caso concreto 8

CASO CONCRETO
Mãe diz que não abandonou o menino que caiu
Moradora do Barramares, onde filho morreu em queda do 26º andar, achou que ele seria vigiado pelo irmão mais velho.
O sono pesado de Fernando Moraes Júnior, de 3 anos, deu à mãe dele, Rosana Rosa Cavalcanti da Silva, a certeza de que poderia ir sem problemas até a farmácia de propriedade da família num pequeno shopping embaixo do apartamento onde mora, no 26º andar de um dos prédios do Condomínio Barramares, na Barra da Tijuca.
Segundo Rosana contou a parentes, mesmo assim pediu para o filho mais velho, de 8 anos, ficar em casa até que ela voltasse. Mas o menino recebeu um telefonema de um vizinho e saiu para jogar bola. Fernando acordou sozinho, abriu a porta do quarto e levou uma cadeira até a varanda – que estava com a porta de correr aberta. Fernando subiu na cadeira, apoiou-se no parapeito sem grade, desequilibrou-se e caiu de uma altura de pouco mais de 80 metros às 20h40min de 6 de maio de 1999. Ele morreu no local e foi enterrado no Cemitério São João Batista, em Botafogo (RJ).
A mãe foi avisada e encaminhou-se para o local. Em estado de choque, sentou e chorou ao lado do corpo do filho por mais de duas horas. Segundo testemunhas, antes de cair no chão o corpo ainda bateu num coqueiro na frente do edifício, o que amorteceu a queda e evitou que ele tivesse muitas escoriações. O menino ainda teria respirado por alguns instantes, mas não resistiu. Policiais militares cobriram o corpo com um plástico preto.
- Não há dúvidas de que foi uma fatalidade. Ela sempre foi uma excelente mãe, cuidadosa, carinhosa com os filhos. Não foi negligência – afirmou Gisela Moraes Zepeta, irmã de Fernando Moraes, pai do menino.
A morte foi registrada na 16ª. DP (Barra) como fato a ser investigado. O perito Antônio Carlos Alcoforado disse que encontrou uma cadeira na sacada do apartamento no 26º andar. Segundo ele, o parapeito tinha 1.20 metros e só com a cadeira o menino poderia ter ultrapassado.
O delegado