Direito subjetivo

O direito ao afeto é um direito subjetivo ?

O abandono afetivo tem sido um questão de grande polêmica dos dias atuais. Pois é algo muito comum visto no dia-a-dia tanto de ricos quanto de pobres, que vem se espalhando cada dia mais. Há constantes mudanças na sociedade e o Direito busca acompanhar os novos paradigmas, um exemplo é o Código Civil de 1916, que impedia a dissolução do matrimônio. Apenas em 1977 foi regulamentado o divórcio, ainda com ressalvas sobre o período que o antecederia, a separação. Hoje em dia a sociedade modifica seus padrões ou os expande tão rapidamente que melhor será acompanharmos um princípio norteador quando na busca de proteção de um direito, do que a espera em positivar um novo regulamento. Nosso ordenamento jurídico, espelhado no Código Napoleônico, preocupou-se com a defesa do patrimônio ao preconizar ressarcimentos a danos, não necessariamente na relevância dos aspectos emocionais dentro dos relacionamentos interpessoais. Por isso o Direito Positivo encontra barreiras em acompanhar os novos paradigmas familiares e buscar respaldo jurídico para a compensação de atitudes que nem sempre são consideradas ilícitas, e daí a dificuldade. O abandono afetivo seria, portanto, o descumprimento injustificado do dever de sustento, da assistência moral e material, guarda e educação, até mesmo a resistência no reconhecimento de paternidade.O que poderia causar trazer muitos danos ao filho, psicológicos ou não. Podendo fazer dele uma pessoa mais agressiva, com dificuldades no seu relacionamento com as pessoas e etc. Considerando esta questão, o abandono afetivo não seria um direito subjetivo, pois o pai tem o dever de reconhecimento, assistência moral, sustento, entre outros.Tendo a obrigação de cumprí-los, se não será sancionado. Não tendo assim o direito de escolher em cumprir ou não.