Direito societario

UNIVERSIDADE PAULISTA

TRABALHO SOBRE DIREITO SOCIETÁRIO

INTRODUÇÃO.
Direito Societário é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias (dentre as quais se destacam a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade anônima, entre outras), bem como as questões que digam respeito aos sócios e acionistas destas pessoas jurídicas e as diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos.
Conceito de sociedade:
A sociedade é um conjunto de indivíduos que partilham uma cultura com as suas maneiras de estar na vida e os seus fins, e que interagem entre si para formar uma comunidade. Embora as sociedades mais desenvolvidas sejam as humanas (estudadas pelas ciências sociais como a sociologia e a antropologia), também existem as sociedades animais (estudadas pela sociobiologia ou a etologia social).
As sociedades humanas são formadas por entidades populacionais cujos habitantes e o seu entorno se interrelacionam num projeto comum que lhes outorga uma identidade de pertença. O conceito também implica que o grupo partilhe laços ideológicos, econômicos e políticos. Na hora de analisar uma sociedade, são tidos em conta fatores como o grau de desenvolvimento, a tecnologia alcançada e a qualidade de vida.
A sociedade existe desde o próprio aparecimento do Homem, apesar de a sua forma de organização ter sofrido alterações ao longo da história. A sociedade do homem pré-histórico estava organizada numa forma hierárquica, em que um chefe (o mais forte ou sábio do grupo) ocupava o poder. Na Grécia Antiga, a tendência absolutista do poder começou a variar, já que as classes inferiores da sociedade puderem chegar a certos sectores de destaque na tomada de decisões através da democracia.
Recentemente, em 1789, com a Revolução Francesa, a organização social mudou radicalmente: desde então, qualquer pessoa pode subir para uma classe