Direito Romano

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Direito Romano
Titulo III/Cap. 1- A família Romana

1.1 NOÇÕES GERAIS
A família, entre as instituições humanas, é a mais antiga e universal. É celebrada como a célula mater da sociedade, conhecida de todos os povos em todas as épocas.
Segundo Fustel de Coulanges, em sua obra “ A Cidade Antiga”, a família romana se originou da própria religião. Por isso, em cada casa, havia um altar,onde estava sempre aceso o fogo sagrado. Era a religião de manes, dos penates, dos ancestrais, para quem os romanos entoavam seus cantos e choravam seus prantos.
Will Durant focaliza que a família romana era uma associação de pessoas e coisas com os deuses, centro e fonte de religião, da mora, da economia e do Estado. Cada parte da propriedade familiar e cada aspecto de sua existência estavam emsolene intimidade com o mundo espiritual.
A família não era composta somente das pessoas daquele momento presente, mas, também, dos que tinham vivido no passado e dos que iam viver no futuro, formando uma comunidade espiritual e eterna. A luz da historia e, quiça, da sociologia, para os romanos, a origem da família não estava somente na geração, na concepção. Tampouco, no afeto natural, no podermarital ou paterno. Mas, em algo místico, grandioso, mais poderoso que todos os sentimentos humanos: na religião do fogo sagrado e dos antepassados.
Na língua grega, família: epistion, que literalmente significa aquilo que está em volta do fogo sagrado.

1.2 DEFINIÇÕES
No direito romano, encontramos várias definições para o vocábulo família. No sentido amplo, é o conjunto de pessoas que descendede um mesmo tronco ancestral. Num sentido estrito, o conjunto de pessoas e o acervo de bens, constituído a domus, pequena comunidade, política, econômica, jurídica, e religiosa, sob a potesta do paterfamilias. Era a família patriarcal, tudo girava em torno de um chefe, a quem sucessivamente se vão subordinando os decedentes até a morte do pater. O vinculo que se estabelecia não era somente o desangue, mas de sujeição à autoridade da domus, podendo o chefe exercer sobre todos até mesmo o ius vitae et necis. Compreende, portanto, todos aqueles que estão sujeitos ao mesmo pater, sejam ou não parentes de sangue. Dessa percepção, derivam várias consequências:
Não pode a mulher ser chefe de família;
Os filhos nascidos de uma filha casada com alguém de outra família estão vinculados a esta esão, juridicamente, estranhos à família de origem da mulher;
A própria mulher torna-se estranha a sua família ao casar cum manu e por consequência renuncia aos seus deuses domésticos porque entrou na família do marido in loco filiae e passou a cultuar os penates da nova família;
O adotado, embora entranho, ingressa na família do adotante;
Bem como o filho emancipado, ao libertar-se da pátriapotestas do seu paterfamilias, torna-se estranho à família em que nasceu. No caso de o emancipado ter filhos, estes permanecem sob a potestade do paterfamilias, restando estranho ao seu genitor, salvo se forem também emancipados.
O cerne da família se fundamenta na relação de sujeição ao pater, a única pessoa sui iuris, ao qual está submetida uma pluralidade de pessoas, todas alieni iuris ou seja,sujeitas à sua autoridade.
No dizer de Biondi, a família romana é um organismo mais amplo e complexo que a família moderna, porque pode compreender varias famílias. Os filhos e todos os descendentes, de qualquer idade, exceto se tiverem sido emancipados, estão sujeitos à potestas do paterfamilias. Isso significa que todos os filhos nascidos da filiifamilias e, por conseguinte, seus descendente,estão submetidos ao poder não do pai natural, mas do descendente masculino mais velho.
Essa relação de sujeição finda com a morte do pater, quando a família se reparte em tantas quantos forem os filhos masculinos ou descendentes do falecido, que se forem casados nas justas núpcias, se tornam patres.
Segundo Gaio, nos tempos primitivos, essa dissolução da família não se configurava. Quando da...
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