Direito romano

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DIREITO ROMANO












ponta grossa
2012












DIREITO ROMANOTrabalho desenvolvido durante a disciplina de História do Direito, como parte da avaliação referente ao 1°semestre em questãoPonta grossa
2012
Conceito Direito Romano

Como nos conta Georges Bry, o conceito de “Direito”, entre os primeiros cidadãos romanos, não constituía mais que uma idéia grosseira ematerial, uma ordem da autoridade, que não era inspirada em nenhum princípio superior. O Direito, nos tempos primitivos, era uma ordem imposta pela força.Seu caráter formalista, estreito, egoísta einflexível, bem justifica o nome que lhe davam: jus strictum (Direito Estrito).Esses primeiros romanos não tinham ainda contato com os estrangeiros e , mesmo que o tivesse, esse direito não eraaplicável senão aos cidadãos romanos, como um patrimônio próprio: o jus Civile Quiritium ( Direito dos Quiritos).
Esse direito estrito e exclusivo é alterado – afirma Bry- na Lei das XIITábuas.Tal lei vejo fixar a condição política e civil dos romanos e consagrou a igualdade de direitos entre as duas ordens de cidadãos – os patrícios e os plebeus.Essa famosa lei já representou um notávelprogresso.
Em seguida, múltiplas causas trouxeram, pouco a pouco, a evolução do Direito em Roma.As revoluções internas foram modificando as antigas tradições.A plebe, por sua vez,reivindicava uma parte na administração da cidade.O conhecimento do Direito até então reservado aos pontífices e aos patrícios, passou a ser divulgado.A educação jurídica, formada na luta dos pretórios, seengrandecia e desenvolvia, pelos escritos dos jurisconsultos.Os preceitos rigorosos do Direito primitivo acabaram por suavizar-se o Direito como uma ciência baseada na justiça e na eqüidade.Para o...
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