Direito romano

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DIREITO ROMANO




Aluno: Tarnado V. F. Santos


Professor Tutor Externo: Carmem Lucia Jorge Fraga

Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Licenciatura em História (HID 0186) – Prática Simulada
05/07/2012


RESUMO



É correto salientar ou enfatizar aimportância do direito na atualidade, uma vez que o direito dos povos ocidentais, inclusive o nosso, deriva do direito romano que por sua vez, para sua consolidação utilizou de esboços/leis mais antigas. O aprofundamento no estudo do direito romano permite observarmos as origens do direito atual, pois além de ter uma origem histórica, o direito é a regulamentação da conduta das pessoas no convíviosocial, uma vez que conviver nos dias de hoje sem o direito se tornaria quase impossível. Nesta pesquisa este presente as leis antigas do direito romano sua importância construção e aplicação mudanças ocorrida na Historia Romana principais legisladores como Justiniano, direito publico e privado a vida de seus cidadãos a comparação com outros povos e suas leis exemplo Hamuráb.

Palavras-chave:Consolidação. Leis. Direito.

1 INTRODUÇÃO



Historicamente, o direito romano foi um conjunto das normas vigentes em Roma desde a sua fundação (lendária) no século VII a.C. até quando foi codificado por Justiniano no século VI d.C. obra que influenciou posteriormente a evolução do direito na Europa. E ainda hoje no direito atual em quase todo mundo observa-se a influencia dodireito romano já consolidado.



No principio em Roma havia uma definição simplória de direito baseada num tripé de mandamentos que norteava a população na época: “Honeste vivere, Alterum non laedere, Suum cuique tribuere” que respectivamente significa: Viver honestamente, não lesar ninguém e dar a cada um o que é seu



A principio apenas essa lei simples serviu,pois nesses primeiros tempos, os romanos levavam uma vida simples, onde trabalhavam nos campos e alimentavam-se da sua produção. Mas à medida que o povo evoluiu houve a necessidade de uma maior regulamentação da vida dos cidadãos por leis que poderiam dizer respeito aos negócios do estado (direito publico) ou o que dizia respeito às relações entre as famílias e particulares (direito privado).

2DESENVOLVIMENTO



O direito romano foi produto da vontade de um povo prático que buscou soluções diretas para os problemas do dia a dia. E ainda hoje o Direito Romano continua a influenciar a jurisprudência das atuais sociedades. E por isso é considerado atemporal, por muitas vezes atual o que levanta o questionamento do por que dessa atemporalidade O Brasil é integrante dessassociedades onde a jurisprudência sofreu influencia da Jurisprudência romana e isso se deu por uma razão obvia: foi colonizado por Portugal que Por conta da grande influência dos romanos na região da Península Ibérica também tem suas leis baseadas nos antigos códigos romanos.


É nesse contexto de arrumação da casa que na Babilônia entre os séculos XVIII e XVII a.C. o rei Hamurábi quebuscava garantir o exercício de seu poder no território mesopotâmico, resolveu iniciar uma reforma jurídica que fixou uma série de importantes transformações. Até o seu governo, as leis que regulamentavam os direitos e deveres dos babilônicos eram transmitidas oralmente na forma de tradições jurídicas. Costume esse que muitas vezes abria espaço para diversas contendas e modificações que de certaforma ameaçavam a estabilidade que um reino deve ter. Assim ordenou a criação de um código de leis composto por aproximadamente 280 artigos que foram registrados em um imenso monólito, que levava em seu topo um relevo com a imagem do próprio rei assim, nascia um dos mais antigos códigos de leis escrito em toda história humana. Na realidade esse código foi baseado numa lei mais antiga que era a lei...
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