Direito romano

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  • Publicado : 6 de junho de 2012
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Introdução

Este tema trata-se da importância do surgimento do Direito Romano com suas influencias nas organizações do Direito atual. A origem do Direito de fato deu-se no antigo império Romano, embora se encontre alguns indícios no mundo grego. Surge no estado grego as primeiras manifestações das necessidades das garantias individuais do direito e da luta por justiça das classes inferiores ecom uma população totalmente sucumbida a um regime totalmente aristocrático, em que não possuíam um direito político e nem civil.
Porem, e com os romanos do final do século III D.C que e estabelecida a justiça oficial e com ela o juiz estatal. Eles perceberam que se fazia necessário o direito na própria condição humana pelos direito deste a liberdade, a educação, a segurança e principalmentepelos direitos e deveres dos cidadãos. Alem de ser o berço do direito, Roma também se destaca pelas organizações mais eficientes da civilização ocidente: A igreja Católica Romana.
Ela se baseava não só na força de atuação de seus objetivos, mas também na eficácia de suas técnicas organizacionais e administrativas. Sua consistência foi tão precisa que permaneceram nos dias atuais as mesmas formasde organização do Império Romano. Era impressionante a capacidade político-administrativo deste estado, sua cultura e seus valores que duram ate hoje nos dias atuais. Esta influencia foram essenciais para a consolidação do direito em si, da sua atividade processual e das suas normas que regem o mundo globalizado e são os pilares para as grandes organizações.
O direito e responsável pelocumprimento da lei e sua importância já se fazia importante desde a Antiguidade, pois “quando um grupo se constitui se destaca e obtém facilidades e privilégios, se faz uma diferenciação social” (Pomer 1997;11). E notável a elaboração do direito romano obtido através de um trabalho árduo e conciso, em que regia a vida publica e privada dos romanos, bem como das suas normas jurídicas e dos seuscódigos legislativos que foram reproduzidos e se encontram presentes em nosso sistema atual.
Chama-se direito romano os conjuntos de normas jurídicas que regem o povo romano nas cariadas épocas da sua historia, desde as origens de Roma ate a morte de Justiniano, imperador do Oriente.
Os Romanos diferenciavam o direito publico que tinha por fim a organização da republica romana dodireito privado que se referia exclusivamente ao uso dos particulares. “O direito privado ainda se dividia entre o direito civil (lus Civile) , o direito das Gentes (lus Gentium) e o direito natural (lus naturale)” ( Giordani, 1997;256).
Nota-se a semelhança com o direito atual, entretanto, o direito publico se divide em: constitucional, administrativo, penal. E o direito privado sedivide em civil e empresarial ou comercial. Percebe-se também que alguns deste conceitos já norteavam a organização dos estados na era clássica. O que se encontra hoje são normas mais rebuscadas e detalhadas, as quais se adéquam a determinadas áreas especificas.
De todas as legislações conhecidas do mundo antigo, o chamado “mundo mediterrânico”,o Direito Romano é o melhor conhecido, cujaevolução mais completa pode-se seguir desde as origens até o seu declínio, passando por uma fase de brilhante expansão nos dois últimos séculos da República e nos dois primeiros séculos do Império Romano. Nenhuma dessas legislações permaneceu mais tempo em vigor nem exerceu influência tão marcante sobre aformação do Direito moderno, o que justifica por si só o grande interesse que desperta para apesquisa entre os jurisconsultos e historiadores. Como se tem pensado ao longo da análise da História do mundo antigo clássico, a Grécia antiga é considerada a “civilização fundadora do Ocidente”. No caso, os romanos têm sido considerados admiradores fiéis da Grécia. É que os gregos inventaram a racionalidade crítica, a igualdade perante a lei e a própria ciência. Os romanos seguiram, em grande...
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