1 . Definição de obrigação.
Relação de compromisso entre duas pessoas ou dois grupos de pessoas, caracterizada por dois elementos distintos, o dever e o compromisso.

2 . Definições romanas deobrigações.
“Obrigação é o vínculo de direito por imposição do qual somos obrigados a solver algo a alguém de acordo com o direito de nossa cidade”. (Florentino).
“A substância das obrigações nãoconsiste nisto, a saber, que torne nosso algum corpo ou nossa alguma obrigação, mas que constranja outrem para conosco a dar, fazer ou prestar algo”. (Paulo).

3 . Elementos das Obrigações.
-Sujeito ativo: o credor;
- Sujeito passivo: o devedor;
- Objeto da obrigação: a dívida.
- Vinculo jurídico: laço que liga o devedor ao credor, constrangendo o primeiro a pagar a dívida ao credor.

4. Classificação das Obrigações:
- Quanto às fontes:
. derivadas de um contrato;
. derivadas de um quase-contrato;
. derivadas de um delito;
. derivadas de um quase-delito.
- Quantoaos sujeitos:
. Um credor e um devedor;
. Pluralidade de sujeitos, quer ativos, quer passivos.
- Quanto ao objeto:
. alternativas e facultativas;
. certas e incertas;
. divisíveis eindivisíveis.
- Quanto à autoridade:
. civis;
. honorárias.
- Quanto à obrigatoriedade:
. civis;
. naturais.
- Quanto aos efeitos:
.unilaterais;
. bilaterais.

5 . Evolução docontrato no Direito Romano.
- Formalismo nos contratos romanos:
. Aspectos positivos:
a) Fixação precisa do momento da conclusão do contrato;
b) Reflexão maior das partes antes da decisãocontratual;
c) Facilidade da ação judiciária;
d) Despreocupação das partes contratantes.
. Aspectos negativos:
a) Lentidão demasiada das operações jurídicas;
b) Apego rígido ao queestá escrito;
c) Posição injusta do devedor, diante do credor, quando o devedor se comprometeu por dolo, erro ou violência.

6 . Obrigações que nascem dos contratos.
6.1 Contratos reais.
.... [continua]

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(2012, 02). Direito romano - obrigações - fichamento resumo. TrabalhosFeitos.com. Retirado 02, 2012, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Romano-Obriga%C3%A7%C3%B5es-Fichamento/131900.html

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