Direito publico e privado

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 O DIREITO E SUAS FONTES 4
2.1 LEI 5
2.2 PRINCÍPIOS 8
2.3 COSTUMES 9
2.4 ANALOGIA 9
2.5 JURISPRUDÊNCIA 10
2.6 DOUTRINA 10
2.7 EQÜIDADE 11
3 CONCLUSÃO 12
REFERÊNCIAS 13
INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é produzir um texto referente ao Direito e também suas fontes, refletir de onde advém seu conteúdo e de onde surgem os direitos e deveres.Não existe uma definição exata de direito. Ao longo de toda a história diversas formas de ver esta ciência foram ora aceitas, depois abandonadas. O Direito já foi visto como “inspiração divina”, ou tendo como fonte a “natureza”, através do “Jus Naturalismo”, sempre como algo que tende a realizar a Justiça através de regras e do elemento coercitivo imposto pelo Estado. Ao longo dotempo reconheceu-se que todos os homens têm direito à justiça, ao trabalho, à liberdade, e assim por diante.
O Direito seria o que é mais adequado para o indivíduo sendo que, vivendo em sociedade, tal direito deve compreender fundamentalmente o interesse da coletividade. Na verdade é um conceito em constante mutação, até porque enraizado e conseqüentemente da própria condição humana,que necessita de ajuste e adequação constantemente, seja em relação aos critérios e normas de convivência, bem como as novas realidades construídas pelos grupamentos humanos e a evolução do conhecimento científico e tecnológico.



O DIREITO E SUAS FONTES

A palavra “direito” vem do latim directos, a, um, que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito, do particípiopassado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma “directo” a “dereyto” até chegar à grafia atual. Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Justitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia justiça quando o fiel estava perpendicular em relação ao solo, de rectum. (BATISTUTE).
O Direito é definido como um sistema denormas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as condições sociais. É uma ciência que tem como objetivo o estudo das normas jurídicas vigentes em dado país. (WIDIPÉDIA).
Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas, há um grande debate entre os filósofos do direito a cerca do seu conceito e de sua natureza. Mas, o direito é essencial à vidaem sociedade ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. (WIKIPÉDIA).
Destacam-se dois tipos de Direito: o direito natural e o direito positivo. O primeiro se refere àquele que nasce com o próprio homem independente de regramento quanto a sua utilização, enquanto o segundo, o direito positivo, pode ser chamado de direito regrado, criadoe escrito pelos homens, através de normativos e legislação que indicam e individualizam as situações e preceitos a serem seguidos ou cumpridos. (BATISTUTE).
O direito é dividido em ramos como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros. Cada um responsável por regular as relações interpessoais nos diversos aspectos davida em sociedade. (WIKIPÉDIA).
Segundo ESPOLADOR, o direito não tem existência em si mesmo, em razão de que existe uma obrigatória vinculação com a sociedade. As normas jurídicas são criadas de acordo com as necessidades e manifestações do povo, sendo assim os fatos sociais, fios condutores do direito. Em razão disso, o direito é entendido como fenômeno de adaptação social, não podeformar-se alheio a esses fatos, e tem muitas vezes o papel de nortear a vida em sociedade.
As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas, não são necessariamente a origem da norma, mas o canal onde ele se torna relevante. Fato jurídico é todo acontecimento de origem natural ou humana que gere conseqüências jurídicas. Segundo a Teoria Tridimensional do Direito,...
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