DIREITO PROCESSUAL CIVIL CELERIDADE PROCESSUAL

579 palavras 3 páginas
O direito processual luta por processos céleres e eficazes, aptos a defenderem e realizarem direito material com a plena eficácia e desejável rapidez. O Estado, a partir do momento que tirou do cidadão a auto-tutela deveria ter meios céleres e eficazes para a solução e conflitos. O cidadão que procura a tutela estatal vê na justiça a esperança de que seu direito seja resguardado ou, no mínimo, indenizado pelo infrator. Com a morosidade, perde-se a confiança no sistema, o ofendido, além de ter que espera longos e angustiosos anos para obter uma sentença, no final, o processo pode ter perdido o objeto, a razão de ser.
Celeridade processual significa dar ao processo o tempo necessário para a solução do litígio, garantindo o principio da ampla defesa e do segundo grau de jurisdição, dando solução ao caso concreto sem que este tempo comprometa o próprio direito tutelado da vitima, que anseia pela paz.
O principio da duração razoável do processo prima que o processo não pode ter dilações indevidas, devendo ter um tempo razoável para garantir o amplo direito da defesa.
A prestação jurisdicional célere e efetiva depende do tripé de fatores, de que a nova norma processual é apenas um aspecto. Os outros dois são a ampliação da estrutura organizacional do Judiciário, que deve se guiar pelo planejamento, modalidade, transparência e eficiência; é a mudança cultural ou de valores, com a consciência de que a Justiça desacreditada e ineficiente não é boa para ninguém, ruim para a sociedade, péssima para as partes e seus procuradores.
A tramitação dos processos em um tempo adequado é acima de tudo um direito de dignidade, que impões o respeito às carências de uma pessoa obrigada a passar pelo incômodo de servir-se da Jurisdição para o resguardo de uma posição jurídica.
Processo justo não é aquele que se encaixa na regularidade formal, mas sim aquele que respeita os parâmetros da norma constitucional e os valores da coletividade, desenvolvendo-se perante um juiz imparcial, com a

Relacionados

  • AVAN OS NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIl ROBERTO CASTELO
    12984 palavras | 52 páginas
  • A incompatibilidade da manutenção dos prazos impróprios frente ao cumprimento do princípio da celeridade processual
    10712 palavras | 43 páginas
  • Princípio da Celeridade Processual
    5541 palavras | 23 páginas
  • Penhora on line
    4037 palavras | 17 páginas
  • Ainda em fase de construção
    1093 palavras | 5 páginas
  • Direito
    2476 palavras | 10 páginas
  • A Celebridade da Justiça
    1999 palavras | 8 páginas
  • Monografia - Celeridade Processual
    8501 palavras | 35 páginas
  • razoavel duração do processo
    1527 palavras | 7 páginas
  • TCC-Direito Processual
    1115 palavras | 5 páginas