Direito Previdenciário

13554 palavras 55 páginas
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ESCOLA PAULISTA DE DIREITO SOCIAL

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - LATO SENSU

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR – QUESTÃO CONSTITUCIONAL

SÃO PAULO, SP – BRASIL

JUNHO, 2007

CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR – QUESTÃO CONSTITUCIONAL

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito Social.

Orientador: Marcus Orione Gonçalves Correia

SÃO PAULO, SP – BRASIL

JUNHO, 2007

CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR – QUESTÃO CONSTITUCIONAL

MONOGRAFIA APRESENTADA À ESCOLA PAULISTA DE DIREITO SOCIAL COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Aprovada por:

______________________________________

SÃO PAULO, SP – BRASIL

JUNHO, 2007
SUMÁRIO

RESUMO..................................................................................................................................... 5

INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 6

CAPÍTULO I – NOÇÕES PRELIMINARES................................................................................ 8
1. As Origens do Direito........................................................................................................ 8
2. Finalidades da Aposentadoria........................................................................................... 9

CAPÍTULO II – APOSENTADORIA ESPECIAL........................................................................ 12
1. Definições de Aposentadoria Especial............................................................................ 12
2. Histórico da Aposentadoria Especial no Brasil................................................................ 12
3. Considerações sobre Aposentadoria do

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