DIREITO PREVIDENCIÁRIO

OUnijuí – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Componente Curricular:
Ciência Política e Teoria do Estado
Professor: Dr. Dejalma Cremonese
Aluno: Gilson Renaldo Keidann

DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
Ijuí-RS, Setembro de 2008.

Direito Previdenciário
Nesta série de slides, veremos um pouco do sistema previdenciário no Brasil.
O surgimento do Direito
Previdenciário no Brasil e sua evolução até os dias atuais.
Também é abordada a relação da Previdência Social com a
Seguridade Social.

Origem e Evolução
Previdenciária no Brasil:
 Assistencialismo (Santa Casa de
Misericórdia de Santos em 1543) e
Mutualismo (antigas organizações operárias);
 Lei Eloy Chaves (1923)  implantação da previdência social no Brasil; Os trabalhadores ferroviários começaram a depositar em fundos para prover os riscos sociais, mas não era do governo; 

 Decreto em 1931  primeiro sistema amplo de seguros sociais;
 Criação do IAPM (1933)
Instituto de Aposentadoria e
Pensões dos Marítimos;



 LOPS – Lei Orgânica da
Previdência Social (1960) A partir da
LOPS, uma única disciplina, genérica para todos os trabalhadores, de diversas categorias;
 INPS (1966)  fusão dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, gerou o
INPS;



 Período de Reestruturação (1977 –
1978) 
Extinção do FUNRURAL, absorvido pelo
INPS;
Criação do IAPAS – Instituto de
Administração Financeira da Previdência
Social, e do INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência
Social.

1988 até ...
 Constituição Federal  determinou que : constituem direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados;
 Reforma da Seguridade Social  EC nº 20
(1998);
 Criação do INSS  deixa de existir um Estado preocupado só com o trabalhador e passa a existir uma preocupação com o idoso, o