Direito previdenciario

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Exercios respostas

Categorias de segurados

Empregado

Nesta categoria estão: trabalhadores com carteira assinada, trabalhadores temporários, diretores-empregados, quem tem mandato eletivo, quem presta serviço a órgãos públicos, como ministros e secretários e cargos em comissão em geral, quem trabalha em empresas nacionais instaladas no exterior, multinacionais que funcionam no Brasil,organismos internacionais e missões diplomáticas instaladas no país. Não estão nesta categoria os empregados vinculados a regimes próprios, como os servidores públicos.

Empregado doméstico

Trabalhador que presta serviço na casa de outra pessoa ou família, desde que essa atividade não tenha fins lucrativos para o empregador. São empregados domésticos: governanta, jardineiro, motorista,caseiro, doméstica e outros.

Trabalhador avulso

Trabalhador que presta serviço a várias empresas, mas é contratado por sindicatos e órgãos gestores de mão-de-obra. Nesta categoria estão os trabalhadores em portos: estivador, carregador, amarrador de embarcações, quem faz limpeza e conservação de embarcações e vigia. Na indústria de extração de sal e no ensacamento de cacau e café também hátrabalhador avulso.

Contribuinte individual
Nesta categoria estão as pessoas que trabalham por conta própria (autônomos), os empresários e os trabalhadores que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, entre outros, os sacerdotes, o sócio gerente e o sócio cotista que recebem remuneração decorrente de atividade em empresaurbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas, os associados de cooperativas de trabalho e outros.
Segurado especial

São os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente, e que a área do imóvel rural explorado seja de até 04 módulosfiscais. Estão incluídos nesta categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares.
Segurado facultativo

Nesta categoria estão todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, mas decidem contribuir para aPrevidência Social. Por exemplo: donas-de-casa, estudantes, síndicos de condomínio não remunerados, desempregados, presidiários não remunerados e estudantes bolsistas.
2) - Todo trabalhador que contribui mensalmente para a Previdência Social é chamado de segurado e tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a aposentadoria, a pensão pormorte, o salário-maternidade, o auxílio-doença, entre outras. Exercem a atividade rural e urbana remuneratória.
3) empregados – contribuinte individua - empregado domestico - trabalhador avulso – segurado especial – contribuinte individual
4 ) aquele que não exerce atividade remuneratória , mas por ato volutivo contribui para previdência social
5) voltar a ser segurado obrigatório com aobrigação de contribuir .
6) não é segurado Especial art. 11 § 9ª lei 8.213
7) É segurado obrigatório RGPS art. 5ª da lei 9.528
8) ele é segurado Obrigatório no regime geral da previdência social na qualidade de regime especial.
9) ele é Segurado Obrigatório, da previdência como empregado,
10) art. 10 decreto 3048/99 somente se ocupando cargo de servidor publico concursado.
11)art. 10 decreto 3048/99 §1ª permanecem no mesmo regime próprio
12) ele e filiado e inscrito nas duas desde que respeitado a carga horaria, diferenciado.
13) quem mantem vinculo jurídico com o segurado;
14) O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido;

15) são 3 classes. Classe 1 - ( classe 2 – classe 3 precisa...
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