Direito positivo

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Parte A - pág. 150
1. A decisão trata de que ramo do direito?
Direito do consumidor, por se tratar de uma relação entre fornecedor e consumidor.
2. Como nasce a relação jurídica que gerou a demanda?
Com a lesão corporal causada pelo médico, a vítima buscou o seu direito subjetivo amparada. pelo direito objetivo.
3. Classifique os sujeitos da relação jurídica em ativo e passivo.
sujeitoativo: a vítima de lesão corporal
Sujeito passivo: hospital e médico
4. Qual é o objeto de relação jurídica e seu tipo: mediato/imediato?
O objeto da relação jurídica é a lesão corporal, é mediata.
5. Apresente a classificação fundada no objeto: trata-se de direito obrigacional, real ou personalidade?
Trata-se de direitos da personalidade, por se tratar de integridade física

Parte B - pág.150
1. Que são embargos infringentes?
É o recurso cabível contra acórdãos não unânimes proferidos pelos tribunais nas ações que visam a reapreciação das ações impugnadas pela parte recorrente.
2. Que é carência de ação?
Haverá carência da ação se não houver, no caso concreto, possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e o interesse processual
3. Que é ilegitimidade passiva?Parte A - pág. 152
1. A que ramos do direito está ligada a decisão?
Está ligado ao direito comercial
2. Classifique o direito positivo envolvido, quanto os sujeitos ativo e passivo
Sujeito Ativo: locatário
Sujeito Passivo: locador
3. Como nasceu a relação jurídica que gerou a ação judicial?
Com a ação de despejo por falta de pagamento do aluguel
4. Qual é o objeto da relação jurídica e seutipo: mediato/imediato?
Imediato, por se tratar de bens jurídicos (coisas)
5. Apresente a classificação fundada no objeto: trata-se de direito obrigacional, real ou da personalidade?
Trata-se de direito real, por ser direito de propriedade.
6. Você concorda com a decisão? Sim/não/por quê?
Concordo. Porque o locador exerceu o seu direito subjetivo, o aluguel estava atrasado, ele buscoureceber, buscou e executou o seu direito.

Parte A - pág. 152
1. Que é e como se dá "purgação de mora"?
Sanar, consertar as consequências do atraso do pagamento
2. Que é declaração de voto vencido?
A maioria dos votos dos juízes (numero ímpar), vence, assim, a minoria que perde tem o seu voto vencido

Parte A - Capítulo 4, itens 4.1 a 4.4
1.Que é direito positivo?
Designa-se por direitopositivo o conjunto de normas jurídicas escritas e não-escritas (o costume jurídico), vigentes em determinado território, e também, na órbita internacional na relação entre os Estados, sendo o direito positivo aí, aquele estabelecido nos tratados e costumes internacionais.
2. Caracterize o chamado direito objetivo.
É o conjunto, em si, das normas jurídicas escritas e não-escritas, independentemente doseu exercício e aplicação concreta.
3. Defina direito subjetivo e relacione-o ao direito objetivo.
O direito subjetivo é a prerrogativa colocada pelo direito objetivo, à disposição do sujeito do direito. Essa prerrogativa há de ser entendida como a possibilidade de uso e exercício efetivo do direito, posto à disposição do sujeito, ou seja, o direito subjetivo é tanto o efetivo exercício dodireito quanto a potencialidade do exercício desse mesmo direito.
4. Que é o dever subjetivo?
O direito subjetivo pode ser exercido, mas não de forma ilimitada, ou injustificada, sob pena de ser taxado de abusivo, então, o que existe junto desse direito subjetivo é, no exato momento em que surge um limite, é o dever subjetivo.
5. Como se divide o direito positivo?
Direito Público:
* Interno* Direito Constitucional
* Direito Administrativo
* Direito Tributário
* Direito Processual
* Direito Penal
* Direito Eleitoral
* Direito Militar
* Externo
* Direito Internacional Público
Direito Privado
* Interno
* Direito Civil
* Direito Comercial
Direito Difuso
* Interno
* Direito do Trabalho
* Direito Previdenciário
* Direito...
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