Direito positivo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 24 (5756 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 23 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Introdução
A Filosofia do Direito figura como disciplina do eixo fundamental na formação do profissional do Direito, ou seja, está inserida entre os conhecimentos que constituem a base sobre a qual o jurista irá construir seu edifício jurídico.
De uma forma geral os profissionais das várias carreiras jurídicas, bem como os acadêmicos de Direito, pouco se interessam pelas lições da Filosofia doDireito e a tratam como um peso ou obstáculo que precisa ser superado, já que é conteúdo obrigatório no currículo do curso.
Contudo, por detrás dessa visão predominante, há realidades que podem ser exploradas a fim de trazerem ao acadêmico ou ao profissional do Direito, grandes contribuições para uma leitura mais completa do universo jurídico. Aqueles que conseguem ultrapassar as primeirasbarreiras da racionalidade imediatista, experimentam grandes ganhos ao filosofarem sobre o Direito e percebem a importância que essa atitude tem.
Tanto autores, ao escreverem suas obras, como docentes, ao elaborarem seus planos de ensino de Filosofia do Direito, utilizam estratégias variadas e almejam objetivos diferenciados. No entanto, independente dessa diversidade, algumas semelhanças podem serdetectadas quando se pretende diagnosticar a importância da Filosofia no conjunto da formação do profissional do Direito. Essas semelhanças aparecem nas apresentações ou introduções das obras dedicadas a esse conteúdo.
Em 2008 foi sancionada a lei 11.684/08 que determina a presença da Filosofia em todas as séries do Ensino Médio de Escolas Públicas e Particulares de todo o país; há UniversidadesPúblicas e Particulares cobrando explicita ou implicitamente conteúdos de Filosofia em seus vestibulares; o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), na área de “humanidades e suas tecnologias” espera que o candidato saiba vários conteúdos que são específicos de Filosofia ou que estão a ela vinculados de forma interdisciplinar ou transdisciplinar; há uma tendência, especialmente nos exames oficiais deavaliação de cursos ou de etapas da educação formal, em fazer com que as provas sejam mais reflexivas e menos técnicas – o que impõe a necessidade de se ter uma compreensão que integre conhecimentos de várias áreas – e há consenso em dizer que a filosofia tem uma missão especial nesse quesito.
O Direito não fica de fora dessas tendências. Ele, por sua própria natureza, é amplo e interdisciplinar. Ojurista não pode prescindir de absorver uma formação que congregue conhecimentos vindos de várias áreas, afinal, o Direito é universal e interfere, direta ou indiretamente, em todas as situações.
Segundo a Resolução 09 de 29 de setembro de 2004 que institui as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Direito, a Filosofia do Direito figura como uma das disciplinas do eixo deformação fundamental. Trata de uma obrigatoriedade já que a Resolução afirma que as disciplinas ali elencadas devem compor o projeto pedagógico e a organização curricular.
Esse artigo tem o objetivo de demonstrar que há proximidade entre a Filosofia Geral e a Filosofia do Direito, bem como apresentar alguns conceitos possíveis para a Filosofia do Direito.
Do ponto de vista metodológico esse artigoresulta de uma revisão bibliográfica em literaturas de História da Filosofia Geral e manuais de Filosofia do Direito.
O presente artigo faz, portanto, um resgate histórico da filosofia ocidental e apresenta alguns conceitos da Filosofia do Direito, bem como aponta a relação entre Filosofia Geral e Filosofia do Direito. A apresentação resumida de pontos da filosofia geral pretende indicar que durantetoda a história do pensamento ocidental, os filósofos se preocuparam com o Direito, mesmo que indiretamente.
1 Filosofia do direito: história e conceitos
1.1 Breve resgate histórico da filosofia ocidental
Ao se colocar em foco a Filosofia do Direito, surge a necessidade de contextualizá-la no cenário da construção histórica do pensamento ocidental; antes de investigar qualquer temática...
tracking img