Direito positivo e natural

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  • Publicado : 30 de março de 2012
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Este trabalho tem o objetivo de desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado daconsciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado.

O direito até o final do século XVIII, teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e opositivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação. Constata-se que uma diferença existente entre ambas, refere-se ao seu grau, nosentido de que uma corrente do direito é considerada superior à outra, ou seja, sendo postas em planos diferentes.
As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismoresponsavel pela instrumentalização e regencia desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missao de um organismo responsavel pela instrumentalização e regencia desses valores.

DireitoPositivo

O Direito Positivo é o conjunto de regras (leis, regulamentos, costumes) e normas jurídicas ou modelos jurídico que preside à nossa vida em sociedade. É o Direito institucionalizado peloEstado. é aquele que o Estado impõe á coletividade. De acordo com Gusmão,
“É o direito vigente, garantido por sanções, coercitivamente aplicadas ou, então, o direito vigente aplicado coercitivamentepelas autoridades do Estado e pelas organizações internacionais quando no observado”. (GUSMÃO, 2008, p. 53).

O Direito Positivo, visto como expressão da vontade do Estado, é um instrumento quetanto pode servir à causa do gênero humano, como pode consagrar os valores negativos que impedem o pleno desenvolvimento da Pessoa

O direito positivo é o conjunto de normas jurídicos ou modelosjurídicos reconhecidos pelo Estado,
também denominado de Ordenamento Jurídico

Dessa forma, as escolas do Direito Positivo consideram o Direito como sendo um
conjunto de leis que disciplinam a vida em...
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