direito penal

1028 palavras 5 páginas

Plano de Aula: CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA.
DIREITO PENAL II
Título
CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA.
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
9
Tema
CRIMES CONTRA A VIDA.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
Conhecer o plano de aula.
Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social.
Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. ? Diferenciar o bem jurídico-penal vida extrauterina e intrauterina para fins de respectiva tipificação da conduta típica, ilícita e culpável. ? Compreender as principais figuras típicas do delito de homicídio. ? Identificar, mediante a análise dos casos concretos apresentados, a incidência de causas de aumento, diminuição e qualificadoras, para fins de individualização das penas. Estrutura do Conteúdo 1 – Homicídio. 1.1. Bem jurídico tutelado. Considerações gerais sobre o início e término da vida extra-uterina. 1.2. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos. 1.3. Sujeitos do delito. 1.4. Classificação do delito. 1.5. Consumação e tentativa. 1.6. Desistência voluntária e arrependimento eficaz no delito de homicídio. 1.7. Crime impossível e o delito de homicídio.
2 - Figuras típicas 2.1. O homicídio simples.
- A atividade típica de grupo de extermínio e o homicídio simples. 2.2. Homicídio privilegiado. a) Motivo de relevante valor moral. b) Motivo de relevante valor social. c) Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
- Privilégio: causa de diminuição de pena: controvérsia - obrigatoriedade ou facultatividade. Verbete de Súmula n. 162 do Supremo Tribunal Federal. 3 – Concurso de crimes e conflito

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