Direito penal

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LOMBROSO, 2007 p.7)
 Pelas idéias de Lombroso, percebe-se que o criminoso não é totalmente vítima das circunstâncias sociais e educacionais desfavoráveis, contrário, ele sofre pela chamada“Tendência atávica”, hereditariamente para o mal. O delinqüente é doente; a deliqüencia é uma doença.
 O ponto de partida da teoria de Lombroso proveio de pesquisas craniométricas de criminosos, abrangendofatores anatômicos, fisiológicos e mentais. A base da teoria, primeiramente foi o atavismo: o retrocessoatávico ao homem primitivo. Depois, a parada do desenvolvimento psíquico: comportamento do deliqüentesemelhante ao da criança. Por fim, agressividade explosiva do epilético.
 A contribuição principal de Lombroso para a Criminologia não reside tanto em sua famosa tipologia (onde destaca a categoriado “deliqüente nato”) ou em sua teoria criminológica, senão no método que utilizou em suas investigações: o método empírico.   Sua teoria do deliqüente nato foi formulada com base em resultados demais de quatrocentas autópsias de delinqüentes e seis mil análises de delinqüentes vivos; e o atavismo que, conforme o seu ponto de vista caracteriza o tipo criminoso – ao que parece – contou com oestudo minucioso de vinte e cinco mil reclusos de prisões européias.
 
 Lombroso apontava as seguntes características corporais do homem delinqüente: protuberância occipital, óbitas grandes, testafugida, arcos superciliares excessivos, zigomas salientes, prognatismo inferior, nariz torcido, lábios grossos, arcada dentária defetuosa, braços excessivamente longos, mãos grandes, anomalias dos órgãossexuais, orelhas grandes e separadas, polidactia. As características anímicas, segundo o autor, são: insensibilidade à dor, tendência a tatuagem, cinismo, vaidade, crueldade, falta de senso moral,preguiça excessiva, caráter impulsivo (Calhau, 2003).
 Muitas pessoas discordaram e discordam até hoje da teorias lombrosianas, ainda mais, pelo fato de que o mesmo se baseia na desconsideração do...
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