Direito penal

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  • Publicado : 30 de agosto de 2012
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Nome: Renato Lisboa Massini
Considere a seguinte situação hipotética:
João e Pedro ajustaram entre si a prática de um furto a uma loja de produtos importados que julgavam estar abandonada.Segundo o acerto, João entraria na loja, de lá subtrairia um televisor, no valor de R4 3.500,00, e retornaria ao carro em que Pedro, ao volante, o estaria aguardando. No dia do crime, 15 de março de2011, por volta das onze horas da manhã, João, ao ingressar na loja, deparou-se com Maria, que lá estava sem que João ou Pedro o soubessem. Antes de subtrair o televisor, João, com a intenção dematar Maria e com isso assegurar o proveito da subtração, atacou-a com uma faca e produziu ferimentos que acarretaram, posteriormente, a retirada de um de seus rins. Maria, no momento dainvestida de João, resistiu e atingiu-o com um forte soco, que provocou a fratura de um dos ossos do rosto de João. Impossibilitado de prosseguir no ataque a Maria, em razão da intensa dor que sentiu norosto, João fugiu e levou consigo o televisor para o carro em que Pedro o aguardava. Maria, empregada da loja, mesmo ferida pela faca utilizada por João, telefonou para a polícia, que,imediatamente, de posse da descrição de João e do carro utilizado na fuga, pôs-se a procurá-lo nas redondezas. No final da tarde, a polícia efetuou a prisão de João e Pedro, que já tinham vendido aCarlos, sabedor da origem criminosa, o televisor subtraído da loja. Nessa situação, pode-se afirmar que Maria, ao ofender a integridade física de João, agiu em estado de necessidade ou em legítimadefesa própria? Explique.
Resposta:Maria agiu em legitima defesa.A legitima defesa ocorre quando para defender um bem jurídico a pessoa faz algo que em outras circunstâncias seria considerado umdelito;No caso de Maria, João a atacou com uma faca e ela defendeu seu bem jurídico de maior valor a vida.
Quanto a Carlos o receptador do televisor roubado será autuado por crime de receptação.
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