Direito penal

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Penal III

Homicídios

• Homicidio Simples – Art.121º, caput

• Homicidio Privilegiado – Art.121º,§1º;
- Quando se mata um chefão, alguém de importante valor social. Causa diminuição de pena 1/6 à1/3 X Art.65º, III, “a” e “b” (atenuantes genéricas).

1. Valor Social – Interesse coletivo.
Ex: Matar traficante da área.

2. Valor Moral – Interesse particular.
Ex: Matar estupradorda filha.

*Dominio de violenta emoção X Art.65º, III, “c”( influencia logo em seguida).

• Homicidio Qualificado – Art.121º, §2º;

• Homicidio Culposo – Art.121º,§3º e 4º X Lei nº 9503/97 CTB.
- Homicidio no trânsito sempre culposo.
-Homicidio culposo vai para a justiça comum.

• Perdão Judicial – Art.121º,§5º,CP.

Homicídio Qualificado – Art.121º §2º

- É crime hediondo, oshomicídios qualificados são aqueles que o CP qualificam, tendo uma pena maior do que seria.

• Circunstâncias subjetivas – preponderantes:
- São de caráter pessoal.
- Não se comunicam as circunstancias.
- São os motivos do crime.

• Quanto aos motivos determinantes:
- São aqueles que impulsionam o agente à pratica delitiva, é considerada de alto grau de lesividade.

I – Mediante paga –recebimento prévio, promessa de pagamento, faz o crime para depois receber.
I – Torpe – um motivo baixo, repugnante, vil. Ex: Matar para pegar herança.

II – Motivo Fútil – Insignificante, desproporcional. Ex: Matar garçom por vir uma barata no seu prato, não tem nada a ver.



• Quanto aos meios empugnados:
- São os instrumentos que servem para a pratica do crime.

III – Veneno, fogo,asfixia (mecânica e tóxica), tortura, meio insidioso ou cruel, perigo comum, explosivo.

-Veneno = insidia, perfídia, geralmente substancias químicas ingeridas pela vitima sem saber.
-Fogo = Substância inflamável.
-Asfixia = impedimento da função respiratória. Pode ser Mecânica, quando usa-se a esmagadura , feita por mãos ou pés. Ou pode ser Tóxica, com uso de gás toxico asfixiante.
- Tortura= Lei 9455/97, suplicio antes da pessoa morrer, é o grave atroz, desnecessário sofrimento físico, psicológico, moral.
- Insidioso = É o dissimulado, através de armadilha, sabotagem. Ex: tirar freio do carro e a pessoa morrer.
- Cruel – Sofrer além do necessário, tem a repetição de golpes. Ex: Martelar, martelar, etc.
- Perigo Comum – Atingir um número elevado de pessoas. Ex: incendiar uma casapara matar fulano e o fogo se espalhar para outras casas.
- Explosivo = dinamite ou análogos.


1. Estrangulamento = através de objetos, é uma asfixia mecânica. Ex: Arames, cordão, etc.
2. Confinamento = enterrar alguém vivo.
3. Enforcamento = a gravidade do corpo, o que define é o peso.
4. Afogamento = com água.
5. Soterramento = por terra.
6. Sufocação = não respirar por causa deobjetos. Ex: pano, travesseiro, etc.
7. Imprensamento = peso sobre o diafragma.

• Quanto aos modos de execução:
- São as diversas formas de condutas empregadas pelo agente (fraude, induzimento, etc.).

IV – Traição diferente de Emboscada

- Traição = ataque sorrateiro, inesperado, exige confiabilidade da vitima em relação ao agente. Qualquer conhecimento.

- Emboscada = É a tocaia, nenhumgrau de confiabilidade.

Dissimulação
1. Material = usa de disfarce. Ex: óculos, etc.
2. Moral = esconde seu propósito. Ex:usa da imagem, aparência.

Ocultação = para assegurar a impunidade. Ex: botar fogo em quem viu o crime.
Impunidade = crime conhecido, porem de autoria desconhecida.
Vantagem = pode ser moral ou patrimonial. Ex: Ladrão que rouba ladrão.
Participação em Suicídio –Art.122º, CP

- Suicídio = autocídio, eliminação direta da própria vida para não querer mais viver, o suicídio não é crime, não há uma previsão legal, sendo ele um indiferente penal.

• Pode ser participe por:
1. Induzimento – Fazer surgir a ideia, mover, instigar.
2. Instigação – Animar, já existe uma ideia na cabeça da pessoa.
3. Auxilio – Ajudar, favorecer. Ex: emprestar a arma.

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