Direito penal

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TESTE SEUS CONHECIMENTOS
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES

DEFINA OS SEGUINTES CRIMES

Crime doloso
Crime culposo
Diferencie dolo eventual de culpa consciente
O que é previsibilidade?
Quais as espécies de crimes qualificados pelo resultado?
Crime preterdolosos
Crime formal
Crime material
Crime de mera conduta
Crime de dano
Crime de perigo
Crimes comuns
Crimes próprios
Crimes de mãoprópria
Qual a diferença entre os crimes próprios e os crimes de mão própria?
Crimes omissivos
Crimes omissivos puros
É necessária a existência de resultado naturalístico nos crimes omissivos puros?
O que são crimes de conduta mista?
Crimes omissivos impróprios
É necessária a existência de resultado naturalístico nos crimes omissivos impróprios?
Porque se diz que os crimes omissivos imprópriossão abstratamente comissivos?
Quando se pode falar em relevância causal da omissão?
Crimes comissivos
Crimes simples
Crime qualificado
Crime privilegiado
Crimes conexos
Crimes vagos
Crimes unissubsistentes
Crimes unissubsistentes admitem tentativa?
Crimes plurissubsistentes
Crimes plurissubsistentes admitem tentativa?
Crimes unissubjetivos
Pode haver autoria e co-particapação emcrimes unissubjetivos?
Crimes plurissubjetivos
Crimes plurissubjetivos passivos
Crimes instantâneos
Crime permanente
Crimes instantâneos de efeitos permanentes
Qual a distinção entre os crimes instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes?
Qual o interesse pratico da distinção entre crimes instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes?
Crime continuadoAberratio criminis
Crime impossível
Delito putativo
Crime progressivo
Progressão criminosa
Crime complexo
Qual a diferença entre crime progressivo e crime complexo.
Crime habitual
Crime profissional
Qual a diferença entre o crime profissional e o criminoso profissional?
Crime exaurido
Há alguma conseqüência agravante no crime exaurido?
Crimes principais
Crimes acessórios
Crimes comunsCrimes políticos
Crimes militares
Crime consumado
Qual a diferença entre crime exaurido e crime consumado
Quando ocorre a consumação nos crimes materiais?
Quando ocorre a consumação nos crimes formais?
Quando ocorre a consumação nos crimes de mera conduta?
Como se a consumação nos crimes permanentes?
Quando ocorre a consumação nos delitos habituais?
Quando ocorre a consumação nos crimesculposos?
Quando ocorre a consumação nos crimes omissivos puros?
Quando ocorre a consumação nos crimes omissivos impuros?
Quando ocorre a consumação nos crimes qualificados?
Crime tentado
Crime provocado
É possível responsabilizar o agente da pratica de uma conduta delituosa quando o flagrante foi preparado pela policia?
O que é crime falho

RESPOSTAS

Diz-se doloso o crime quando oagente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

Crime culposo é aquele que o agente deu causa pela inobservância de um dever objetivo de cuidado, por imperícia, imprudência ou negligencia (omissivos próprios), ou quando o agente tinha o dever legal de impedir o resultado ao qual não tenha dado causa (omissivos impróprios).

Dolo eventual o agente não quer o resultado, mas não importa queo mesmo ocorra (assume o risco de produzi-lo). Na culpa consciente o agente antevê o resultado, mas acreditada sinceramente que ele não ocorrerá[1].

Previsibilidade é a possibilidade de previsão do resultado. Não havendo esta possibilidade não há como punir o agente, pois, não se pode exigir a previsão daquilo que é imprevisível.

Temos, aqui, duas hipóteses: a) a não previsão devido ao fatoser imprevisível (impresivibilidade); b) a não previsão do fato previsível (imprevisão), na primeira hipótese (a) não há punição, não segunda (2) houve inobservância do dever objetivo de cuidado.

Por exemplo, compra um bilhete aéreo para B, vindo o avião a cair devido a um ataque terrorista, matando B, temos as seguintes possibilidades:

1. previsão = dolo direto

2. não previu...
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