Direito Penal questionario

1 Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique sua opção caso a alternativa escolhida seja falsa.

a. ( F) Dentre as agravantes, o motivo fútil é aquele que é abjeto, ignóbil, ofensivo à moralidade média e ao sentimento ético comum. MotivoTorpe

b. ( V ) Dentre as regras básicas para aplicação do modelo trifásico, a primeira coisa que um juiz deve verificar, ab initio, é se o crime é simples ou qualificado.

c. ( V ) Os efeitos principais da condenação consistem na imposição da pena privativa de liberdade, da restritiva de direitos, da pena de multa ou da medida de segurança.

d. ( F ) Dentre os pressupostos para a concessão do benefício da reabilitação deve ser observado o bom comportamento público e privado do condenado e seu domicílio no país pelo período mínimo de 4 anos. 2 ANOS

e. ( V ) Dentre os efeitos extrapenais genéricos de uma condenação está tornar certa a obrigação de reparar o dano causado pelo crime, pois a sentença condenatória torna-se título executivo no cível.

f. ( V ) Dentro do modelo trifásico de aplicação da pena, as agravantes e a circunstâncias especiais de aumento podem fixar a pena além do máximo abstratamente previsto na norma.

2 Quais as regras básicas (ordem das ações) que o juiz deve observar para a aplicação da pena no modelo trifásico? O juiz deve observar para aplicação da pena no modelo trifásico se o crime é simples ou qualificado fixação dapena base, analise das circunstâncias atenuantes e agravantes, analise das causas de diminuição e aumento da pena.

3 Dentro do estudo da aplicação da pena, diferencie, dentre as agravantes:

a) o motivo torpe e o motivo fútil. Motivo torpe é o motivo abjeto, ignóbil, repugnante, ofensivo à moralidade média a ao sentimento ético comum (maldade, vingança,egoísmo) ex.: mata a namorada porque ele não era mais virgem..

b) Motivo fútil é o motivo frívolo, mesquinho,desproporcional,insiguinificante,sem importância, do ponto de vista homo