direito penal II
2162 palavras
9 páginas
FACULDADE SÃO GERALDO – FSGGRADUAÇÃO EM DIREITO
DIREITO PENAL II
CARIACIA/ES
RESUMO
Trabalho apresentado como requisito para avaliação semestral na Disciplina de Direito Penal II, dos alunos, do 5º período do curso de Direito da Faculdade São Geraldo - FSG, sob orientação do Prof.ª Drº. Sérgio de Almeida Mello.
CARIACICA/ES
2012
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................4
FONTES DO DIREITO PENAL..............................................................................5
2.1 MATERIAL.......................................................................................................5
2.2 FORMAL..........................................................................................................5
3. ANALOGIA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE................................................6
3.1 ANALOGIA......................................................................................................6
3.2 PRINCIPIO DA LEGALIDADE........................................................................6
4. ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO CRIME................................................8
4.1 TÍPICO............................................................................................................8
4.2 ILÍCITO...........................................................................................................8
4.3 CULPÁVEL.....................................................................................................9
4.4 PUNIBILIDADE.............................................................................................10
5. CONCURSO DE PESSOAS...........................................................................11
5.1 TEORIAS......................................................................................................11
6.