Direito penal ii

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  • Publicado : 17 de novembro de 2012
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Xisto conduzindo seu veiculo pela avenida Garibaldi nesta capital, deparou-se com uma pessoa toda ensanguentada no leito da via, pedindo porsocorro. observou a situação e continuou a sua viagem tranquilamente. O foto sensor instalado na via, registrou a placa do seu veiculo, posteriormente ficoucomprovada que a vitima não tinha falecido, porém sofreu as lesões corporais de natureza leve. Discorra sobre o crime praticado por Xisto e se épossível incidir neste caso alguma causa de aumento de pena. Caso a vitima tenha sofrido lesões corporais culposas há solução seria a mesma?

R= Xistopraticou o crime Omissão de Socorro art. 135 CP. Diante de criou o risco da ocorrência do resultado, e o mesmo deixou de exercer o papel degarantidor. Como o radar da via que ocorreu o acidente registrou a placa do seu veiculo, Xisto foi tipificado pelo crime de Omissão de socorro, pois sepresume que se o mesmo passou pelo local do acidente no momento e não o socorreu e ou não solicitou socorro à autoridade publica.
Não existirá aumento depena, pois não está na norma lesões corporais de natureza leve como aumento de pena. Se a lesão fosse culposa a solução não seria a mesma, pois nanorma 135 CP. não admite culpa e sim somente o dolo.

Como de acordo com o resultado que aconteceu na vitima que gerou somente o resultado de lesãocorporal leve, e a luz do art. 135 cp. a pena é de 1 a 6 meses, o mesmo pode ser beneficiado pelo sursis processual diante da lei 9099/95 art. 89.
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