Direito Penal Geral II – Concurso de pessoas

Direito Penal Geral II – Concurso de pessoas

1. Xavier Chaveiro decidido a matar seu desafeto contrata um “matador de aluguel” que realiza o serviço contratado. Xavier Chaveiro é autor do crime? Explique, indicando, inclusive a teoria adotada em nosso ordenamento jurídico.
2. O que se entende por participação impunível? Exemplifique.
3. Vanderlei Valente, vigilante, contratado para fazer a segurança de um posto de gasolina, observa um sujeito denominado Zé Assaltante furtar uma roda de um veículo automotor que pertence ao referido posto, porém nada faz para evitar o delito.
a) Nesse caso poderíamos punir o vigilante?
b) Explique indicando a autoria e a participação do crime.
4. Identifique e explique as formas de participação em crime. Exemplifique uma forma moral.
5. Como ocorre a punição em se tratando de concurso de pessoas, para o autor e para o partícipe?
6. Asdrúbal Ladrão e Maria Bandida uniram-se para a prática de um furto em uma residência, de onde iriam subtrair todos os objetos valiosos. Porém, ao chegarem ao local do delito, depararam-se com a vítima que acabava de chegar do trabalho. Maria então, sacou a arma e atirou na vítima, matando-a, fato este de total desconhecimento de Asdrúbal.
a) Como podemos definir os meliantes, com fundamento no concurso de pessoas?
b) Ao serem apenados, responderão pelo mesmo crime?
c) Indique a teoria adotada para explicar a punição dos agentes.
d) Caso Asdrúbal pudesse prever o resultado, como seria punido?
7. Explique as circunstâncias objetivas, subjetivas e subjetivas elementares, indicando a sua comunicabilidade ou não em se tratando de concurso de pessoas. Exemplifique cada uma delas.
8. Maria Neosaldina, reincidente, e Ana Estelionatária, primária, uniram-se para a prática de estelionato junto a uma loja de departamentos no centro da cidade. Realizaram conjuntamente as compras e emitiram cheques sem provisão de fundos. As criminosas serão punidas da mesma maneira? Explique, indicando a