DIREITO PENAL: Crime contra a dignidade social, crime contra o patrimônio e crime contra a vida

Como parte do processo avaliativo da disciplina Direito Penal III, propôs-se a realização de pesquisa, em fontes jornalísticas, sobre fatos que poderiam ser caracterizados como crime contra a dignidade sexual, crime contra o patrimônio e crime contra a vida . A partir disso, se deveria fazer a tipificação legal do fato, e a dosimetria da pena.

Trata-se aqui da notícia da manchete “Motorista de ônibus escolar é suspeito de estuprar estudante”, veiculada no site G1 no dia 05 de dezembro de 2012.

“Um motorista de ônibus de uma empresa terceirizada pela prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, que fazia o transporte escolar na cidade, é suspeito de ter estuprado uma aluna de 12 anos. Um laudo comprovou que a menina sofreu algum tipo de abuso sexual.

Os primeiros sintomas quem percebeu foi a mãe da menina. “A gente começou perceber que ela tava com um comportamento estranho e a gente levou ela no médico. Aí chegou lá, o médico falou que era infecção de urina, mas mesmo assim ela continuou com um comportamento estranho”, disse ela que não quis se identificar.

Os pais questionaram a menina e ela acabou contando o que aconteceu, no final do mês passado. O motorista do ônibus escolar teria abusado dela e feito várias ameaças. “Ela falava que estava morrendo de medo, que ele disse que se ela falasse alguma coisa, que ele ia fazer o mesmo com meu irmãozinho. Ia matar meu irmão e toda a família”, revelou o pai.

A menina também contou detalhes para a conselheira tutelar, Maria Martins. “Ela relatou que ela era a última aluna a descer do ônibus e o motorista parou debaixo do viaduto e por várias vezes ele acariciava ela, dizendo que ela era linda e nesse dia ele pediu para que ela tirasse a roupa e sentasse no colo dele” relatou.”
Pelo que foi possível depreender, uma determinada adolescente, de 12 anos de idade, da cidade de Bom Jesus dos Perdões/SP, teria sofrido abuso por parte do motorista de seu ônibus escolar. Não há menção da data na qual o fato teria