Direito penal 3

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QUESTÕES
1) Marcondes seqüestrou Andréa com o intuito de obter resgate. No dia seguinte ao seqüestro, Marcondes telefona para a família da vítima e exige R$1.000.000,00. A família imediatamente concorda com o valor determinado por Marcondes. O local onde seria entregue o dinheiro foi ajustado. Daniel, amigo de Marcondes, entretanto, não consegue chegar a tempo para buscar o resgate, pois é presoem flagrante quando saia do local do cativeiro da vítima. Ante o exposto responda com base nos estudos realizados sobre o tema : a)Qual o crime praticado por Marcondes e Daniel? Neste caso o delito resta consumado ou tentado? b)Caso Daniel tivesse informado à autoridade policial o local do cativeiro, bem como os dados de Marcondes de modo a auxiliar a libertação de Andréa, sua conduta obeneficiaria no que concerne à aplicação de pena?
2) Bebeto, após subtrair a moto de Júnior a esconde em um túnel próximo à sua casa. Meia hora após a subtração Bebeto retorna ao local onde deixou a res a fim de buscá-la quando é surpreendido ao descobrir que ela havia desaparecido. Cabe registrar que a mesma, após ter sido deixada por Bebeto, foi subtraída por Jerônimo que tinha conhecimento da origemda moto. Tipifique, a partir dos estudos sobre crimes contra o patrimônio, as condutas de Bebeto e Jerônimo:

3) (CESPE_DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO_2007) Acerca dos crimes contra o patrimônio, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
I. Cláudio, com intenção de furtar, entrou no carro de Vagner, cuja porta estava destravada, eacionou o motor por meio de uma chave falsa na ignição do veículo, assim logrando êxito em subtrair o veículo. Nessa situação, e de acordo com a jurisprudência do STJ, Cláudio responde por crime de furto simples.

II. Marcelo, simulando portar arma de fogo, subtraiu para si dois aparelhos celulares, pertencentes a pessoas diversas, amedrontando as vítimas. Nessa situação, Marcelo deve responder porcrime de roubo, em concurso formal.

Estão corretas SOMENTE as afirmações:
a) I.
b) II.
c) Todas estão falsas.
d) Todas estão corretas.

4) (FCC_JUIZ SUBSTITUTO_TJAL_2007) O crime de roubo
(A) só se configura se a violência ou a grave ameaça preceder a subtração.
(B) não é complexo.
(C) tem por sujeito passivo apenas o proprietário da coisa subtraída.
(D) só será qualificado peloconcurso de duas ou mais pessoas se todas forem imputáveis.
(E) não será qualificado se da violência resultar lesão corporal de natureza leve

5) (FCC_DEFENSOR PUBLICO_MA_2003) No tocante aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
a) a ação penal é sempre pública condicionada se o delito for praticado contra ascendente.
b) o arrependimento posterior é incabível no crime de extorsão.
c)nenhum deles admite a modalidade culposa.
d) a ação penal é sempre privada no crime de dano.
e) a majorante do furto noturno é aplicável às figuras qualificadas do delito.


6) (OAB/RJ – CESPE) O agente que se vale de disfarce de fiscal de saúde pública para penetrar na residência da vítima com consentimento desta última e subtrair objetos para si comete o crime de
a) furto simples
b) furtoqualificado pelo emprego de fraude
c)estelionato
d)apropriação indébita

7) (OAB/SP) João Paulo, morador do apartamento 13 do Edifício Cartago, subtraiu, para uso de sua filha, brinquedo de diversão infantil pertencente à área de lazer do prédio. Pode-se afirmar, sobre a conduta de João Paulo, que
a) não praticou crime algum, visto que os bens comuns são de livre disposição dos moradores doedifício
b) praticou o delito de furto de coisa comum
c)praticou o delito de estelionato
d)praticou o delito de apropriação indébita

8) (OAB/MT) O crime de roubo pode ser classificado quanto ao momento consumativo, quanto à forma de ação, quanto ao número de agentes e quanto ao resultado como:
a) instantâneo, omissivo, plurissubjetivo e formal
b) permanente, comissivo, unissubjetivo e...
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