Direito pa 06 narrativa jur

PLANO DE AULa 06

Narrativa Jurídica –

Caso Concreto 1
R : O motorista que atropelou a estudante universitária Daniele Silva, de 24 anos, moradora da Rua da Saudade, 25, casa 3, Santa Teresa, CPF 453992292-67, na pista do Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira, 08 de março de 2010, às 23h 30min, confessou ter fugido sem prestar socorro à vitima, que morreu no local. Formado em Relações Internacionais, Marcelo Cotrim, de 25 anos, mora na Rua Senador Patrício, 80, apartamento 403, Flamengo, CPF 435 874 985-20, RG 2323874044-9, e se apresentou ontem ao 10º DP (Botafogo), onde alegou não ter parado para prestar socorro, por ter ficado com medo de ser linchado.
Marcelo é liberado após prestar esclarecimentos, autuado por homicídio culposo e omissão de socorro.
Em seu depoimento, Marcelo disse: "logo após o acidente, liguei para o meu pai, o médico Reinaldo Cotrim, que mora a 500 metros do lugar do atropelamento. Não bebi antes do acidente. Tinha acabado de sair de casa, no Flamengo, para buscar a minha namorada, em Copacabana. Um casal passou correndo na frente do carro".

Caso Concreto 2
R : José Menezes de Lacerda, ..., portador do vírus da AIDS, é procurado pela polícia.
Sem antecedentes criminais, José foi condenado, em outubro de 2008, por um júri popular, a oito anos em regime fechado. A acusação: tentar matar a amante, transmitindo-lhe o HIV. porque Marília, a mulher contaminada, retomou o romance com José. Ela afirmou que já está arrependida de ter registrado boletim de ocorrência contra o companheiro. .... , em casos de homicídio, a ação penal independe da vontade da vítima (ação penal pública incondicionada).
Não lembro de nenhuma condenação no Brasil, um caso concreto”, como José perdeu o prazo para novo recurso ao TJ, sobram como alternativas uma revisão de pena ou um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Dotti diz ter dúvidas sobre a condenação.
Se não há 100% de certeza de que em uma relação possa