Direito público e privado

Páginas: 35 (8666 palavras) Publicado: 31 de março de 2011
Engenharia Ambiental

IDPP

Huanna Grazielli N. Assis

N3A

MARÇO 2011

O direito no quadro do universo

25. Indagação Fundamental
“À medida que situamos o Direito na esfera da realidade que lhe é própria, determinando a estrutura do objeto que lhe corresponde, volvemos a nós mesmos, indagando como aquela realidade se representa em nosso espíritocomo conceito”. (Miguel Reale)
A compreensão do que seja Direito, a sua conceituação exige que enfrentemos, primeiramente, a questão de saber em que setor do universo das coisas, em que faixa ontológica, ele se localiza.
O objeto Direito é apenas um, no inumerável mundo dos objetos. Uma grande parte deste é fornecida pela, natureza, enquanto outra decorre do homem, de ser inteligente, da atuaçãodeste sobre a realidade natural, de sua criatividade e imaginação.
Se, em aparência, o quadro geral dos objetos sugere que esse “todo” é um conjunto desorganizado, uma observação profunda, pelas vias da ciência e da filosofia, há de revelar uma surpreendente harmonia: a ordem natural das coisas.

26. Algumas Notas do Direito
Temos conhecimento de que o Direito é algo criado pelo homem paraestabelecer as condições gerais de respeito, necessárias ao desenvolvimento da sociedade.
O Direito é imposto heteronomamente, sem dependência à vontade de seus destinatários, e, para isto, dispõe somente ele, do elemento coação.
A síntese preliminar da noção ou conceito do Direito positivo engloba três elementos:
a) Relações sociais (fato);
b) Justiça: causa final (valor);
c) Regrasimpostas pelo Estado (norma).

27. A Teoria dos Objetos
Conceituações Prévias – A ordem do universo se compõe de objetos, entre os quais se inclui Direito. Essa composição do universo não é estática. É um permanente definir. Seu aspecto dinâmico não decorre necessariamente da ação humana. As forças sinérgicas da natureza, em um constante fluxo de causa e efeito, modificam os objetos da natureza.Pelo fato de a teoria dos objetos ser um estudo centralizado no sujeito de um juízo lógico, a noção deste se torna imperiosa nesse momento.
O objeto é sempre mo sujeito de um juízo lógico. É o ser a quem se atribui ou se nega alguma coisa.

28. Objetos Naturais
1. Conceito - Objeto natural é todo elemento que integra o reino da natureza e se subordina ao princípio da casualidade. A suaexistência independe da vontade humana. Graças a ele o homem mantém a sua vida, cria o seu instrumental de trabalho e produz.
2. Caracteres - Os objetos naturais possuem os seguintes caracteres: a) reais; B) estão na experiência; c) neutros ao valor .
3. Principio da casualidade – corresponde ao nexo existente entre a causa e o efeito de um fenômeno. O eclipse solar, por exemplo, é um efeito que seexplica por uma determinada causa. O fenômeno é um efeito que pode, dialeticamente, constituir-se em causa de um novo fenômeno.
4. Lei da natureza – A natureza é um corpo vivo, que se mantém em permanente movimento e transformação, em decorrência da existência de numerosas leias que regem o seu mundo.
Possui caracteres particulares, entre os quais se destacam: universalidade, imutabilidade,inviolabilidade e isonomia.
4.1. Universais: porque são iguais em todos os lugares.
4.2. Imutáveis: as leis da natureza não sofrem variações.
4.3. Invioláveis: o homem só pode influenciar sobre os objetos naturais até onde as leis permitem.
4.4. Isonomia: é o principio da igualdade de todos perante a natureza.
Cinco – Importância – sob pena de incidir no materialismo, o agente da evoluçãocientifica precisa compatibilizar as conquistas com as suas atitudes, sob o apoio de uma segura filosofia de vida.

29 – Objetos Ideais
Constituem campo de pesquisa da matemática, geometria e lógica. Os números, as figuras geométricas, os conceitos, são alguns de seus exemplos. Recases Seis distingue duas espécies nesta categoria: objetos ideais puros e valores. Como essa inclusão é negada por...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Direito público e direito privado
  • Direito publico e direito privado
  • Direito Público e Direito Privado
  • Direito privado e direito publico
  • Direito Publico e Direito Privado
  • Direito público e direito privado
  • Direito público e direito privado
  • Direito publico e direito privado

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!