Direito objetivo

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  • Publicado : 4 de outubro de 2012
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Introdução
Este trabalho propõe apresentar uma comparação entre dois dos maiores juristas da ciência do direito, Noberto Bobbio e Hans Kelsen.
O primeiro reformulou o estudo do direito, dando mais amplitude e significância abordando em seu livro – Teoria da norma jurídica. Aspectos relativos à imperatividade, e coercibilidade da norma, o que são e como deve ser construída, para Bobbio “...“a nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. ’’(2003,p.23).
Então, se estamos envoltos por elas, é bom que saibamos como as normas jurídicas interferem na nossa sociedade.
“O segundo, Hans Kelsen, extremamente metódico, em sua obra “Teoria pura do direito”, desenvolve o raciocínio de que a consciência humana vê as coisas ou “ como elas são”, ou “como elas devem ser”.
É relevantedizer que o assunto por ser de grande abrangência não tem a pretensão de esgotar todo o assunto, mas nos empenhamos para que seja mais bem entendido.


















SUMÁRIO


1. INTRODUÇÃO 05
2. ETAPA 2 – DIREITO OBJETIVO. INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA 06
3. ETAPA 3 – DIREITO E MORAL. NORMA JURÍDICA 10
4. ETAPA 4 – NORMA JURÍDICA. RELAÇÃO JURÍDICA. 14
5.REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 15
6. REFERÊNCIAS DIGITAIS 16












1- INTRODUÇÃO

Toda sociedade política possui seu próprio ordenamento jurídico, como o próprio Norberto Bobbio nos mostra a importância do ordenamento ao afirmar que somente é válida a norma que a ele pertence.
Essa afirmação é correta e, ainda hoje, coerente. Muito embora ainda existam normasconsuetudinárias, atualmente apenas três países adotam integralmente o direito consuetudinário: a Mongólia, o Sri Lanka e Andorra (embora adote, parcialmente, o direito romano-germânico). Apenas as de ordem jurídica têm validade e força, somente estas vigoram e efetivamente organizam a sociedade.
O ordenamento jurídico é coerente e adequada á atualidade, pois a sociedade precisa de uma estrutura baseadaem princípios como normas, conceitos e métodos, e a sociedade deve observar e respeitar tornando possível a coexistência pacifica organizado.
O ordenamento jurídico deverá ser usado para que possa chegar a um consenso (resultado) mais justo. Um sistema jurídico que seja apenas normativo e isento de valores não mais combina com a nossa realidade.
Mesmo na teoria de Norberto Bobbio, éextremamente viável com a atualidade e aceitável, única que explica de maneira efetiva, do ponto de vista da ciência jurídica, o que é o direito, de onde vem sua equidade, sua unidade, sua validez e sua eficácia.
É inegável que, nos dias atuais, o direito age como uma equação que visa estabelecer direitos e deveres aos indivíduos, poderes ou faculdades, organizam instituições, enfim, atua naharmonização social.





ETAPA 2 – DIREITO OBJETIVO. INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA


Direito Objetivo
O Direito Objetivo é a norma propriamente dita, define-se como um conjunto de normas obrigatórias que disciplinam a conduta do homem e delimita suas manifestações de vontade e comportamento dentro da sociedade em que vive.
É denominado como Direito Objetivo por estar enunciado em leis, como porexemplo, no Código de Processo Civil, Código Penal, Código Trabalhista, etc. Caracteriza-se como conjunto de normas jurídicas quando abrange em sua totalidade o direito nacional, onde a obrigatoriedade é garantida pelos aparelhos policiais e judiciais do Estado e pelas organizações internacionais, no caso do direito internacional.

Instituições

É o conjunto de regras e normas unificadasestabelecidas para alcançar as necessidades das relações jurídicas, abrangendo várias instituições que se formaram ao longo dos tempos, em razão de princípios e finalidades em comum como, por exemplo: a família, o Estado, etc., contendo regulamentos a serem dosados de acordo com a necessidade e visando harmonia nas relações sociais e jurídicas. Conta com dois elementos principais: duração e...
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