Direito nos tempos primitivos

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  • Publicado : 20 de outubro de 2012
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O direito nos tempos primitivos

Tempos Primitivos

Nos tempos primitivos não era admitido um sistema integrado de princípios gerais, isto é, a origem da pena se trata de uma punição, emque grupos sociais dessa época revidavam envoltos em ambiente mágico e religioso.
A vingança penal se divide em diversas fases: fase da vingança privada, fase da vingança divina e fase davingança pública. Entretanto, essas fases não se sucedem, ou seja, uma fase convive com a outra por largo período até que seja constituída uma orientação predominante.


• Fase da vingança privadaNesta fase, quando um crime era cometido, ocorria a reação da vitima, dos parentes e dos grupos sociais, que agiam sem proporção à ofensa, além disso, atingiam não só o ofensor como também todo oseu grupo.
No revide à agressão, o transgressor poderia ser punido com a “expulsão da paz”, um tipo de banimento, ou com a “vingança de sangue”, considerada obrigação religiosa e sagrada.Neste período nasce a Lei de Talião, que se tratava de um instrumento moderador da pena, que consistia em aplicar no delinqüente o mal que ele causou no ofendido, na mesma proporção.
Surgetambém, neste período, a fase da composição, uma maneira alternativa no caso da morte do delinqüente ser desaconselhável, em razão do interesse do ofendido fosse favorável a remediação do dano causadopela ação delituosa. Sendo assim, a origem remota das formas modernas de indenização do Direito civil e da multa no Direito Penal.


• Fase da vingança divina
A repressão aodelinqüente, nesta fase, tinha a finalidade de aplacar a ira da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar o infrator. Os sacerdotes eram como mandatários dos deuses, encarregados da justiça, portanto,aplicavam castigos cruéis e desumanos.
No Antigo Oriente, pode-se afirmar que a religião se confundia com o Direito, e assim, a repressão ao crime era dotada como satisfação dos deuses....
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