Direito Natural

TRABALHO FILOSOFIA

O CARÁTER IDEOLÓGICO E NÃO IDEOLÓGICO DO DIREITO NATURAL Existem várias vertentes de indagações acerca do Direito Natural que provocam, normalmente, inúmeros debates. Thomas Hobles conceitua o Direito Natural concebendo-o como “a liberdade que cada homem tem de usar livremente o próprio poder para a conservação da vida, e, dessa forma, para fazer tudo aquilo que o juízo e a razão considerem como os meios idôneos para a consecução desse fim”. Direito Natural nasce a partir do momento que surge o homem, aparece, portanto, naturalmente para regular a vida humana em sociedade. O Direito Natural é uma ideia abstrata do direito, ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior, é aquele que deriva da natureza de algo, de sua essência; o conjunto de direitos humanos que são inegociáveis, mínimos para resolver os conflitos. Considerado como referência, o Direito Natural é imutável, é universal e sempre justo. Dessa forma, o Direito Natural, assim como a moral, por seus princípios, estão presentes na consciência humana, levando-se em consideração o grau de conhecimento do indivíduo, assim, quanto mais culto o homem, maior a sua capacidade de compreender e teorizar aqueles princípios. A moral tem por objetivo realizar o bem, por outro lado, o Direito Natural se coloca em função de um segmento daquele valor: o resguardo das condições fundamentais de convivência. O caráter ideológico do Direito Natural é representado pela doutrina marxista onde há a interpretação materialista da história, fazendo da economia o centro de gravidade de todo o processo cultural da sociedade. O Direito Natural era visto a partir de uma visão utilitarista. Nesse sentido, o Direito Natural seria um instrumento capitalista (segundo Friedrich Engels). Passado por esse pensamento capitalista (doutrina marxista), observa-se no período contemporâneo que, além do Direito Natural ser apresentado como objeto ideológico, coloca-se em dúvida a função dos